Foto: Ketully Beltrame / Sul in Foco
“Não roubar, não deixar roubar e colocar na cadeia quem roubar”. Tal afirmação foi amplamente repercutida durante a campanha eleitoral de Jorge Koch e Mário Coan, em outubro de 2016. O intuito foi dar conforto e esperança aos moradores de Orleans, já cansados de ver o nome da cidade estampado na imprensa por notícias envolvendo corrupção.
Um ano depois, atualmente como gestores municipais, eles comprovam que não se tratava apenas de mais uma mera promessa de campanha. Nesta quarta-feira (18), uma entrevista coletiva foi realizada no Paço Municipal para esclarecer a respeito da investigação de irregularidades no recebimento por parte de um servidor público municipal.
Conforme o prefeito Jorge Koch, a investigação inicial aponta que o crime foi cometido entre os anos de 2014, 2015 e 2016 e resultou em um montante no valor de R$ 105 mil. O servidor atuava no cargo de chefe do setor de Recursos Humanos e foi afastado durante um prazo de 60 dias para a realização das investigações. A apuração visa também verificar se mais recursos foram desviados e se há outros envolvidos no crime. Enquanto isso, a identidade do acusado não será divulgada, apenas após o julgamento e condenação.
“Queremos trabalhar com pautas positivas, melhorar a situação do município, e nos deixa triste ainda ter que encontrar a polícia na Prefeitura. Mas deixamos claro que as irregularidades são da gestão anterior e que, desde janeiro até agora, este servidor afastado não praticou nenhuma irregularidade. Doa a quem doer, quando detectarmos um crime ou irregularidade, iremos encaminhar para a polícia para fazer investigação”, frisou o prefeito Jorge Koch.
O vice-prefeito e secretário de Administração e Finanças reforçou a afirmação. “Se não tomarmos providência com o que acontecia na gestão anterior e colocarmos um tapete em cima da sujeira, isso não irá mudar nunca. A partir do momento em que nós abrimos para resolver as coisas, damos a possibilidade da transparência e mostramos que as coisas mudaram. São crimes gravíssimos e que serão apurados. Quem fez errado que responda por isso. Estamos tranquilos na condição de gestores públicos de fazer aquilo que é certo. Isso foi o que nos comprometemos”, destacou Mário Coan.
Foto: Ketully Beltrame / Sul in Foco
Atual Administração Municipal fez denúncia junto à PC e MP
Na oportunidade, o chefe do Poder Executivo explicou como a operação foi deflagrada. “Nas ações da Operação Colina Limpa, os vereadores de Orleans, entre eles, o atual vice-prefeito Mário Coan, encaminharam algumas denúncias ao Tribunal de Contas sobre possíveis irregularidades na então Administração Municipal. Na época, isso foi investigado pela Polícia Civil, Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco e Ministério Público – MP”, relembrou.
“Agora em agosto, o Tribunal de Contas encaminhou à Prefeitura de Orleans um ofício requisitando alguns documentos em relação às denúncias feitas naquela época. Tais denúncias apontavam que o chefe do setor de Recursos Humanos estaria recebendo valor extra à folha de pagamento dele. E nós então, para responder a esta requisição, fizemos uma pequena investigação com documentos daqui da Prefeitura de Orleans e junto à agência bancária. Através do relatório da agência bancária, foi possível perceber que o servidor realmente havia recebido a mais do que a sua folha de pagamento. Fizemos um dossiê, encaminhamos ao Tribunal de Contas para que continuasse as investigações”, acrescentou.
Ao ter ciência do crime, a Polícia Civil e o Ministério Público também receberam os documentos levantados. “Fui delegado por trinta anos e agora sou prefeito. Percebendo o crime, encaminhei uma cópia também à Delegacia de Polícia Civil de Orleans e também para o Ministério Público para que eles também pudessem fazer investigação. O delegado Bruno Sinibaldi recebeu a investigação e instaurou o Inquérito Policial, encaminhou ao Ministério Público, que solicitou a busca e apreensão na Prefeitura de Orleans e na casa do servidor, que foi concedida pelo juiz”.
Dessa forma, nessa segunda-feira (16), dez policiais civis estiveram na casa do suspeito e no Paço Municipal em busca de possíveis documentos do setor de Recursos Humanos que comprovassem a irregularidade. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos. Agora, conforme o prefeito, o Inquérito Civil tramita na delegacia, com um prazo de dez dias para que o delegado forneça as informações ao Ministério Público, que encaminhará ao Judiciário.
Fraude no sistema também será investigada
Além do desvio de recurso, investiga-se de que forma o servidor municipal fraudou o sistema com o objetivo de beneficiar a si próprio. “Para se remeter dinheiro para a conta de um servidor, tem que haver fraude. Então houve manipulação do sistema de informatização. Essa fraude também será apurada para identificarmos como ele conseguiu desviar dinheiro para a conta dele”, informou o prefeito.
Crime não ocorreu na atual gestão
O vice-prefeito explica que o crime não ocorreu durante estes dez meses em que a atual gestão esteve à frente da Prefeitura de Orleans. “Os créditos existentes nesta gestão de transferência da conta de pessoal para o arquivo do banco confere com os pagamentos. Então, neste mandato, é praticamente impossível alguém ter feito isso”.
Medidas são tomadas para evitar o crime
Funcionários da empresa responsável pelo sistema de informação estiveram no Paço Municipal nesta quarta-feira (18). “Foi determinado que, a partir do momento em que haja o fechamento da folha de pagamento, o mesmo arquivo que vá para o banco seja integrado à contabilidade e, automaticamente, ninguém mais consegue modificar qualquer informação. Possíveis alterações de horas extras ou algum outro evento de algum funcionário que possa ter acontecido de se falhar na hora da elaboração, isso virá ou por folha complementar ou com um ajuste na folha subsequente. Desta forma, bloqueia-se essa possibilidade, acabando com o problema”, explicou.
Acusado é servidor municipal há 24 anos
O suspeito é foi admitido no cargo de auxiliar administrativo em abril de 1993, há 24 anos. Jorge Koch conta que ele atuou como gerente do setor de Recursos Humanos, um cargo comissionado, ou seja, de confiança, durante os quatros anos da gestão anterior. Na atual Administração Municipal, ele foi novamente nomeado nesta função, na qual atuou também nos últimos dez meses. Mário Coan justifica que a decisão dele continuar em tal posto se deu em virtude da experiência que tinha e também pelo fato de não saber dos possíveis crimes cometidos.
“Não se sabia até então qual funcionário praticava este ato, simplesmente sabia-se que existiam irregularidades. Para que se tenha uma ideia, aqui dentro da Prefeitura não temos um quadro especializado que tenha condições. Quem sabia fazer este procedimento era este servidor. Ele foi nomeado em função justamente da experiência que tinha, pois não é fácil lidar com estatuto e com leis. Para a gente, quanto mais experiência o funcionário tiver, melhor. Mas, infelizmente, quando ele usa do cargo para finalidades equivocadas, a gente toma as devidas providências”, garantiu.
Por isso, os gestores municipais buscarão capacitar outro servidor para assumir o posto e não prejudicar o andamento dos trabalhos, tendo em vista que, caso ele retorne, não voltará a assumir o cargo comissionado. “Estamos unindo esforços com o pessoal da empresa responsável pelo sistema para a gente não deixar os demais servidores municipais sem receber. A partir de agora, iremos aperfeiçoar a gestão e qualificar alguém para exercer a função de chefe do Setor Pessoal”.