Fotos: Sul in Foco
A Audiência Pública realizada pela Fundação do Meio Ambiente – Fatma, nessa quinta-feira (5), no salão de festas da capela Nosso Senhor do Bonfim, no distrito de Guatá, em Lauro Müller, contou com grande adesão por parte da população. O objetivo do evento foi que comunidade conhecesse e tirasse dúvidas sobre o projeto da ampliação do depósito de rejeitos São Domingos, da empresa Carbonífera Catarinense.
Na oportunidade, foi apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, elaborado pela SATC. “Nós trabalhamos nesta parte de recuperação ambiental. Lá na Satc, existe uma equipe multidisciplinar com diferentes profissionais, que tratam de temas relacionados a isso. A Satc é associada junto às empresas carboníferas no sentido de promover a recuperação ambiental de um grande projeto que já existe, captaneado, inclusive, pelo Ministério Público, para recuperação ambiental de toda esta região carbonífera”, explicou o geólogo, Antonio Krebs.
Segundo ele, o empreendimento vai ao encontro dos anseios da comunidade no que diz respeito à preservação do meio ambiente. “Toda a atividade desenvolvida tem que ser devidamente avaliada, pois sabemos que a atividade de mineração gera muito impacto. Este empreendimento visa minimizar as possibilidades de aumentar os impactos do meio ambiente. Claro que aquela área já é uma área degradada, com comprometimento ambiental muito grande, mas a ampliação deste depósito de rejeito vai ajudar na proteção do meio ambiente, permitindo o adequado condicionamento do rejeito, que é o principal problema”, destacou.
Também representando a SATC, a e engenharia ambiental, Vanessa Barbosa, explanou sobre uma pesquisa realizado junto à comunidade local. “Essa pesquisa de campo foi voltada para a interação do empreendimento com a comunidade ao entorno. Foram pesquisados moradores dos arredores das áreas afetadas e também associações localizadas próximas ao local. Os resultados foram bastante favoráveis, porque a maior parte dos pesquisados foi a favor ou neutra em relação ao empreendimento”, detalhou.
Conforme a engenheira ambiental, o fato de contribuir economicamente para o município é bastante favorável. “Ele vai favorecer a permanência de postos de trabalho, além de ofertar mais empregos. Isso tem como consequência então o aumento da arrecadação do município, uma vez que esta é uma atividade bastante relevante para esta região”, observou.
Foto: Sul in Foco
O engenheiro ambiental da empresa mineradora, Paulo Mello, avaliou de forma otimista a audiência pública. “Por meio dela, foi possível abrir espaço para a comunidade discutir onde e de que forma o depósito vai ser implantado. As perguntas foram respondidas, cumprindo assim todo o ritual previsto pela Fatma. Não tenho dúvida de que foi positiva. Este documento estará por 45 dias na Fatma e é de consulta pública e está lá para ser analisado minuciosamente por quem quiser. Agora, daremos sequência aos trabalhos para obter a licença ambiental de instalação”, afirmou.
“A expectativa da empresa é que agora ela obtenha junto à Fatma a licença para a implantação deste projeto. A empresa vai cumprir todos os precedimentos técnicos previstos na instalação do depósito e espera, com esta atitude pró-ativa, que ela não precisa buscar outras áreas não impactadas. Nós temos ali um local bastante impactado, como foi apresentado na audiência pública. A tendência é diminuir bastante os impactos ambientais quando encerrados os trabalhos no local”, frisou.
Foto: Sul in Foco
O gerente regional da Fatma, Felipe Barchinski, adiantou que tudo indica para uma resposta favorável do órgão. “A princípio, como se trata de uma área já degradada pelo carvão e que se trata da ampliação de um depósito já existente ali, a Fatma não vê grande dificuldade no empreendimento, apenas alguns ajustes técnicos. Mas a tendência é ter o deferimento desta licença”.
Ele explicou ainda como será o processo a partir de agora. “Para esta ampliação, se faz necessárias três licenças. A licença prévia, licença de instalação propriamente dita e a licença de operação. A audiência pública faz parte do licenciamento ambiental em que há um estudo de impacto ambiental. O objetivo é a Licença de Viabilização do Empreendimento. Nossa equipe técnica vai analisar o estudo e as questões levantadas em audiência pública. Desta análise, vem a licença prévia. Após isso, vem o projeto executivo para fazer a instalação propriamente dita do empreendimento. Isso não tem um prazo, vai depender de nossa análise. Provavelmente, deva sair ainda para início de 2018”, contou.
O presidente do Poder Legislativo de Lauro Müller, vereador José Antonio De Bettio, considera importante a execução do projeto. “Em relação aos rejeitos, fiquei mais tranquilo. Conhecendo a área e por não ter nenhuma nascente de água potável e por ser uma área degradada, fico contente de ela receber futuramente um material bom que é a argila e, posteriormente, colocação de pastagem, vindo a melhorar a questão da nossa natureza. Nós lauromüllense viemos sofrendo há muito tempo com a questão de degradação do meio ambiente por empresas que nem estão mais aqui para responder”, apontou.
O presidente do Conselho do EcoMuseu Serra do Rio do Rastro, Claúdio Lottin, por sua vez, sugeriu uma alternativa. Trata-se do sistema backfill. “Neste processo, o rejeito, que é o que vai para este depósito que eles estão pensando em ampliar, tem que voltar para as galerias que não estão mais sendo exploradas. Isso tem um custo alto, mas, no impacto que teria visivelmente e, no meio ambiente, não apareceria, pois ele voltaria para o subsolo. Mo momento, para a empresa é mais viável a ampliação, mas, volto a dizer, a preocupação é que a área esteja saturada novamente em pouco tempo. Por isso, o estudo do backfill seria interessante. De qualquer forma, foi bem elaborado o estudo da SATC e tem sido realizado um bom trabalho”, ponderou.
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