Foto: Tuliana Rosa / Comunicação PMI
Na tarde dessa quinta-feira (18), O prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior assinou o termo que cria, oficialmente, o Museu Histórico Municipal de Imbituba, o Museu Usina.
O projeto de lei de autoria do Executivo, foi aprovado na Câmara de vereadores na última segunda-feira (14), permitindo a implantação do empreendimento. O museu será implantado no antigo prédio de uma usina termelétrica, localizada no Centro, às margens da Lagoa da Bomba. Datada de 1917, a construção é histórica e tombada pelo município.
Para isso, já foi finalizado o projeto de restauro e requalificação do prédio, que deve ser entregue ao prefeito nos próximos dias, para que inicie a captação de recursos através da iniciativa privada. Orçado em R$ 6 milhões, a ideia é de que suas instalações sejam construídas por etapas, para facilitar a busca pelos recursos.
Foto: Divulgação / Comunicação PMI
Patrimônio
Hoje comemora-se, no Brasil, o Dia Nacional do Patrimônio Cultural – homenagem ao historiador e jornalista Rodrigo Melo Franco de Andrade, célebre defensor do Patrimônio Cultural Brasileiro e o primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – o IPHAN que neste ano completa 80 anos.
Esta data emblemática para a cultura do nosso país foi escolhida para a criação do Museu Histórico Municipal de Imbituba – o Museu Usina, a ser instalado na antiga Usina Termelétrica, que iniciada em 1917 registra neste ano o seu centenário.
Cem anos da Usina é um marco histórico para Imbituba que tem neste patrimônio cultural um ícone que marca sua presença na paisagem do centro da cidade, às margens da Lagoa da Bomba, por onde inúmeros imbitubenses passaram e deixaram suas marcas.
História
A Usina foi pioneira na produção de energia elétrica que durou até 1982, quando a Companhia Docas de Imbituba deixou de explorar o serviço e a distribuição passou para a CELESC.
Somente em 1988 o antigo prédio voltou a ter uma utilização mais efetiva, com a implantação, pelo então Diretor da Companhia Doca de Imbituba, Engº Gilberto Barreto da Costa Pereira, com recuperação da edificação e transformação no Museu da Cidade e do Porto de Imbituba, onde a nossa História passou a ter um espaço digno da sua relevância.
Com sua saída o Museu da Cidade e do Porto de Imbituba foi esquecido, seu acervo saqueado, sua estrutura danificada, até que com o retorno de Gilberto Barreto à Imbituba, algumas providências para dar vida aquele local foram adotadas, mas já sem a força que tivera antes, pela escassez de recursos decorrente da crise instalada no Porto de Imbituba.
Em 2011, Gilberto Barreto, então no Conselho de Autoridade Portuária conduziu e aprovou o desmembramento da Usina da área portuária, com o propósito de transferir a Usina para a Prefeitura, cujos desdobramentos acabaram não se efetivando.
Em 2013, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura e aprovação, pela Câmara de Vereadores, do Sistema Municipal de Cultura, que previu a instituição do Conselho Municipal de Política Cultural, trouxe para o debate público a situação do nosso patrimônio histórico. Entre eles a Usina Termelétrica, então utilizada parcialmente pela Companhia Teatral Desmontagem Cênica para ensaios e apresentações.
Com o fim da concessão do Porto de Imbituba, em 15 de dezembro de 2012, surgiu uma lacuna, revelada, novamente pelo Engº Gilberto Barreto. É que o terreno e o prédio da Usina faziam parte da área portuária concedida à Cia. Docas de Imbituba e, com o fim da concessão, todo este patrimônio retornou à União. O Governo Federal outorgou a exploração do Porto ao Governo do Estado de Santa Catarina, mas apenas da área do chamado porto organizado – a área portuária propriamente dita. Ou seja, a Usina estava fora da outorga, portanto, legalmente sob a responsabilidade do Serviço de Patrimônio da União.
Com esta informação privilegiada, a Prefeitura de Imbituba, instigado pela Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural, requereu a Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina a doação da Usina para o Município. No entanto, o processo de reversão do patrimônio da Cia. Docas para a União seria moroso, o que levou a municipalidade a reivindicar a Cessão Provisória para poder intervir naquele patrimônio histórico.
Em 11 de dezembro de 2013 a Superintendência da SPU em Santa Catarina editou a Portaria que concedia à Prefeitura de Imbituba a posse da Usina, o que permitiu que algumas ações de manutenção do imóvel pudessem ser efetivadas e a busca de recursos para a realização dos projetos de restauro e requalificação da Usina e seu entorno fossem implementadas.
Mais recentemente, no dia 12 de julho deste ano, o imóvel da Usina foi registrado definitivamente para a União, no Cartório de Registro de Imóveis de Imbituba, recebendo também o registro de que está sob a posse do Município de Imbituba. Com isso os órgãos municipais já podem trabalhar pela retomada do processo de doação definitiva junto à SPU/SC, o que deve iniciar em breve.
A Secretaria de Cultura elaborou e inscreveu, em 2013, o Projeto Usina do Saber, no Edital Elizabete Anderle, da Fundação Catarinense de Cultura, ficando naquela ocasião em segundo lugar dentre tantos participantes, mas como havia apenas um prêmio, acabou se adiando o sonho.
No Edital seguinte do Prêmio Elizabete Anderle, em 2014, novamente o órgão de cultura, contando com o suporte técnico voluntário da empresa imbitubense, sediada no Mirim, Viés Cultural, novamente apresentou o Projeto Usina do Saber, desta feita ficando em primeiro lugar e conquistando o Prêmio Catarinense de Patrimônio Material e Imaterial, no valor de R$ 100.000,00, que também era único.
Para desenvolver os Projetos de Restauro e Requalificação da Usina, a Prefeitura de Imbituba alocou uma contrapartida de R$ 30.000,00 para a elaboração do Plano Museológico e buscou na iniciativa privada para subsidiar o Projeto Museográfico/Expográfico, mas não teve sucesso naquela ocasião.
Lançada em 28 de março de 2016, a licitação foi vencida pela empresa JD Arquitetura, dirigida pela arquiteta imbitubense Jaqueline Domingos, que reuniu um grupo de jovens profissionais de arquitetura, urbanismo, engenharia civil, elétrica, mecânica e outras áreas, além de museólogo e historiador, para desenvolver os trabalhos. Todos os projetos já foram concluídos pela equipe e encontram-se em fase de aprovação pelos órgãos competentes, com previsão para entrega ao Prefeito nas próximas semanas.
Com os projetos, memoriais e orçamentos, a Prefeitura poderá buscar recursos junto a outras esferas de governo e instituições privada de fomento cultural para dar seguimento ao Projeto Usina do Saber, visando a restauração e implantação do Museu Usina.
Colaboração: Tuliana Rosa / Comunicação PMI