Além dos riscos, usuários também estão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Foto: Comunicação STE S.A.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – Regional de Santa Catarina – alerta para os perigos e sanções referentes ao trânsito de pessoas não autorizadas nas obras da Serra da Rocinha, em Timbé do Sul (SC). O trecho está totalmente interditado para a pavimentação da BR-285/RS/SC.
O bloqueio é uma medida de segurança. O motivo são as características técnicas do projeto e da sensibilidade ambiental da região. Também tem como objetivo permitir maior velocidade no desenvolvimento dos serviços. Em caso de dúvidas, o órgão disponibiliza o telefone gratuito da ouvidoria: 0800 60 21 285.
Mesmo com a presença de dispositivos de sinalização, verifica-se diariamente a presença de usuários que não seguem as orientações. Por isso, se faz necessário o alerta para a necessidade de sensibilizar a população para os riscos e também para as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
O Escritório de Fiscalização de Obras do DNIT em Tubarão destaca que estão em andamento na serra atividades que demandam uma série de cuidados. Entre elas, a detonação regular de rochas para ampliação da plataforma da estrada e a construção de quatro viadutos que podem chegar a mais de 100 metros de comprimento. Diante desta realidade, a interdição é necessária em virtude das ameaças associadas à instabilidade dos taludes e à operação de maquinário pesado. Há ainda outros fatores como a baixa visibilidade, as alterações frequentes no traçado da rodovia para otimizar a logística da obra e a ausência de defensas metálicas em pontos de alargamento da pista.
Além de insegura, a passagem pelo local representa uma falta grave conforme a legislação de trânsito brasileira. De acordo com os artigos 195 e 209 do CTB, são infrações sujeitas a multa, respectivamente: desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito e transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização. O DNIT poderá informar os dados do veículo infrator para Polícia Rodoviária Federal, a qual é responsável por tomar as medidas cabíveis.
Vale ressaltar que há sinalização no início e fim do trecho bloqueado – em Timbé do Sul (SC) e São José dos Ausentes (RS) –, bem como em pontos estratégicos de acesso à rodovia em Araranguá (SC), Turvo (SC), Bom Jesus (RS) e Vacaria (RS). A equipe da Gestora Ambiental (STE S.A.) ainda distribuiu cerca de 400 cartazes em municípios gaúchos e catarinenses com as informações sobre a interdição e as opções de rotas alternativas, descritas a seguir:
· RS-110, que liga os municípios gaúchos de Bom Jesus e Terra de Areia (na BR-101) pela Rota do Sol;
· RS-020 em direção a Cambará do Sul, cujo acesso pela BR-285 fica há cerca de quatro quilômetros da divisa entre RS e SC, devendo o motorista seguir pela Serra do Faxinal (RS-427 e SC-290) até Praia Grande/SC;
· BR-116, de Vacaria/RS a Lages/SC, seguindo pela SC-114 e SC-390 até a BR-101 em Içara/SC ou Sombrio/SC.
Colaboração: Comunicação STE S.A.
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