Foto: Douglas Saviato / Arquivo Engeplus
Vai doer no bolso do consumidor. Essa é a certeza que se tem por enquanto em relação ao aumento de tributos sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
“Temos que aguardar para verificar quanto as distribuidoras vão aumentar o preço do litro, para sabermos qual será o repasse para o consumidor. Por enquanto, seria precipitado apontar quando os combustíveis vão aumentar”, declara o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis – Sindópolis, Valmir Espíndola.
O aumento foi uma medida do governo para arrecadar R$ 10,4 bilhões. Com isso, visa-se cumprir a meta fiscal de deficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social – PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirão para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta divulgada ontem pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina, e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entra em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
O governo também bloqueou mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados hoje, quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias. Entretanto, o repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.
Garantia da meta fiscal
Em março, o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilhões do Orçamento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilhões. Com a decisão de agora, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilhões. De acordo com a nota conjunta, esse corte adicional será revertido antes do fim do ano com a entrada de recursos extraordinários previstos ao longo do segundo semestre.
Antes de embarcar para a reunião de cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a queda da arrecadação justificou o aumento de tributos.
Com informações do Jornal Diário do Sul