PL já foi aprovado na Alesc e aguarda sanção do governador de SC.
Foto: Reprodução / RBS TV
Os defensores públicos do estado podem ter aumento salarial de 115%. O projeto de lei que prevê o reajuste salarial já foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc e aguarda a sanção do governador Raimundo Colombo.
O reajuste foi solicitado pela própria Defensoria Pública, através de um projeto de lei enviado em fevereiro deste ano à Alesc. De acordo com o texto, o salário que hoje tem um teto de R$ 10,5 mil já subiria para R$ 18.834,36 em agosto de 2017. Em 2019, chegaria a R$ 22.601,22.
A assessoria da Casa Civil disse que o projeto vai passar por análises orçamentária por parte da Secretaria da Fazenda e jurídica, pela Procuradoria Geral do Estado – PGE. O projeto deve ser analisado também pela Secretaria de Administração.
O valor do pagamento sairia de um fundo próprio destinado à Defensoria Pública, através do duodécimo do estado, que é composto por parte do que Santa Catarina arrecada com impostos. Além dos salários, os defensores ganham também benefícios mensais, como vale alimentação e indenização por uso de carro próprio, que acrescentam cerca de R$ 5.283,45.
Órgão diz ter menor piso do país
O projeto de lei até chegou a receber um texto substitutivo, sugerindo que o aumento fosse de 50%, mas a alteração não foi aceita e o projeto acabou aprovado na Alesc na íntegra, por unanimidade.
A categoria defende o reajuste dizendo que atualmente os defensores de Santa Catarina tem o menor piso no país. O estado vizinho, Rio Grande do Sul, paga pouco mais de R$ 30 mil a um defensor público, e o Paraná quase R$ 20,5 mil.
“A gente não deve focar na percentagem, que sim é muito significativo ainda mais em período de crise, estamos reparando um erro histórico, um erro que começou ainda na construção do primeiro edital”, argumenta o defensor público geral, Ralf Zimmer Júnior.
Poucos profissionais
De acordo com a própria Defensoria Pública, a defasagem atual no número de profissionais chega a quase 50%, o que impede que muitos defensores venham para o estado. Das 120 vagas existes, hoje tem apenas 99 defensores atuando.
“A Defensoria Pública, com o aumento de salário, seria possível atingir uma meta bem desafiadora. É que até 2022 todas as 111 comarcas catarinenses precisam ter a presença de defensores públicos. Hoje apenas 24 são atendidos pela instituição”, conclui o defensor.
Com informações do site G1 SC