Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura Catarinense anunciou reedição do decreto assinado pelo Governador Colombo que valerá a partir de 1º de julho.
Foto: Divulgação
Os suinocultores catarinenses terão, a partir do dia 1º de julho, um importante incentivo para a produção e para competitividade com os demais estados produtores. O Governo do Estado está confirmando a reedição do decreto que reduz de 12% para 6% a alíquota do ICMS para a venda de suínos vivos para fora de Santa Catarina.
A confirmação da redução foi comunicada pelo Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura Catarinense, o deputado estadual José Nei Ascari. “Notícia importante para o setor. Na condição de presidente da Frente Parlamentar, nos envolvemos no assunto juntamente com a Comissão de Agricultura da Alesc para, agora, poder trazer esta informação importante para o segmento que muito forte e fundamental na economia catarinense”, comentou.
A medida vale até o final deste ano e atende reivindicação do setor para manter a produção aquecida e para competir com outros produtores, como os do Rio Grande do Sul, por exemplo, onde a alíquota também já foi reduzida.
No ano passado, de março a dezembro, o Governo do Estado se sensibilizou e atendeu atende as reivindicações dos produtores de carne suína, levantadas pelo deputado Natalino e manteve a redução do ICMS de 12% para 6%.
A medida deu suporte especialmente aos produtores de suínos independentes, que enfrentam a alta do custo de produção e o baixo preço pago pelo quilo de suíno.
Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outro estado, aproximadamente, pagou cerca de R$ 21,78.