Os legisladores de Capivari de Baixo estão afastados dos seus mandatos há 180 dias. Eles são acusados de diversos crimes.
Ainda não está definido, mas há a possibilidade de os vereadores Jean Rodrigues Corrêa (PSDB), Ismael Martins (PP), o Mael, Edison Cardoso Duarte (PMDB), o Edison da autoelétrica, e Fernando Oliveira da Silva (PSB) retornarem hoje à Câmara de de Capivari de Baixo, na sessão plenária realizada às 19 horas.
Os parlamentares recentemente tiveram denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público – MP. Além deles, foram acusados os ex-legisladores Arleis Flávio Ribeiro (PSDB) e Jonas Machado (PMDB) e os servidores: a assessoria jurídica da Casa legislativa, Tatiana de Medeiros Koepsel, Jean Serafim Pereira, Felippe Flor Corrêa, Jaiana Bittencourt de Souza, Megue Souza da Silva, Ramon Torres, Regiane de Souza Torquato e Guilherme da Silva Kfouri. O MP sustenta que os envolvidos cometeram atos ilícitos como: associação criminosa, peculato, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e concussão.
No início da semana passada, os advogados Henrique Werner Corrêa e João Batista Fagundes, que atuam em conjunto na defesa de Jean Rodrigues e de Mael ingressaram com um mandando de segurança para que os dois voltem às suas funções no prazo determinado em dezembro passado, o que segundo eles os 180 dias se findou ontem.
Até ontem às 18h57min, o pedido ainda não tinha sido analisado pela magistrada.
Por outro lado, a promotoria na Cidade Termelétrica também requereu que a juíza Rachel Bressan Garcia Mateus, com fundamento no artigo 319, inciso 6º do Código de Processo Penal, suspendesse o exercício de função dos legisladores reeleitos Jean Rodrigues, Ismael Martins, Edison Duarte e Fernando Oliveira. Além da ação criminal, o MP impetrou ação civil pública contra os envolvidos no último dia 24.
Investigações
De acordo com as investigações, os vereadores são suspeitos de exigir parte dos salários de assessores que sequer cumpriam expediente na Câmara. Assim, foi constatada a existência de funcionários fantasmas no Legislativo.
Com informações do Portal Notisul