Foto: Suham Dellatorre / Comunicação Prefeitura de Braço do Norte
Representantes dos municípios de Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero, reuniram-se, no fim da tarde desta quarta-feira (24), no gabinete do prefeito de Braço do Norte, com a presença do promotor público, Douglas Roberto Martins, do secretário regional da ADR, Ricardo Medeiros, e do presidente da Cerbranorte, Antônio José da Silva, para debater sobre o anúncio pelos médicos da suspensão do sobreaviso no Hospital Santa Teresinha.
Atualmente, Braço do Norte repassa mensalmente R$ 111 mil (plantão, sobreaviso e exames), Grão Pará repassa mensalmente R$ 19 mil (plantão e sobreaviso), Rio Fortuna repassa mensalmente R$ 5 mil (sobreaviso), Santa Rosa de Lima repassa mensalmente R$ 3 mil (plantão e sobreaviso) e São Ludgero repassa mensalmente R$ 25 mil (plantão e sobreaviso). Ao todo, são repassados, por mês, cerca de R$ 173 mil, perfazendo mais de R$ 2 milhões por ano. Todos os municípios estão em dia com o hospital.
De acordo com o prefeito de Braço do Norte, Beto Kuerten Marcelino, a diretoria do HST enviou, na tarde dessa quarta-feira, um ofício ao Corpo Clínico, solicitando a retomada imediata dos serviços.
Já a Cerbranorte, após uma conversa na manhã desta quarta-feira (24), entre o prefeito Beto Kuerten Marcelino, e o presidente, Antônio José da Silva, oficializou na reunião perante os municípios a intenção de formalizar um repasse à instituição, mediante a aprovação em assembleia geral ordinária e devidas legalidades. Porém, isso deve se dar somente quando da próxima assembleia ordinária, a ocorrer no início do próximo ano.
O Estado, através da ADR, segue com o cronograma no qual se comprometeu, em audiência na semana passada, a realizar uma reunião com o secretário adjunto de Estado de Saúde, André Bazzo, para atualização do repasse. Hoje, o Estado repassa mensalmente uma média de R$ 270 mil ao hospital, ou seja, mais de R$ 3 milhões ao ano.
Entenda o caso
Os médicos pleiteiam um aumento de suas remunerações no sobreaviso, em pretensão que vai além do que já está acordado no Termo de Ajuste de Conduta – TAC, feito com o Ministério Público, e alegam que estão em conversação com os municípios para reajuste desde 2015.
Porém, de acordo com o prefeito de São Ludgero, Volnei Weber, há dois anos os municípios estão discutindo quais as melhores formas de ajudar o HST. “A defasagem do sobreaviso nunca foi pauta das inúmeras reuniões em que estivemos durante este tempo, apenas a sobrevivência do hospital, mesmo com representantes do Corpo Clínico. Tanto que os municípios estão colaborando”, comentou.
No fim da noite de ontem, um comunicado foi divulgado. Veja abaixo na íntegra:
“As Prefeituras de Braço do Norte, São Ludgero, Grão-Pará, Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima, e o Governo do Estado através da ADR de Braço do Norte explicam à população de Braço do Norte e região que:
1) Nos dias 10 e 22 de maio os representantes dos municípios, a direção do hospital e os representantes dos médicos se reuniram perante o Ministério Público, onde os médicos reclamavam o atraso no repasse de suas remunerações do sobreaviso, bem como o aumento dos valores de suas remunerações pelo serviço;
2) A questão dos repasses dos municípios ficou resolvida já na primeira reunião, no dia 10 de maio;
3) Assim a reunião do dia 22 de maio teve por objetivo único o pedido de aumento da remuneração dos médicos em relação ao sobreaviso;
4) Foi ponderado pelos representantes dos municípios que, além das Prefeituras estarem em dia com os pagamentos do serviço de sobreaviso, os valores dos repasses para pagamento das remunerações dos médicos vêm sendo reajustado anualmente (não havendo qualquer defasagem), conforme TAC firmado junto à promotoria (que na época teve a participação dos médicos);
5) Mesmo diante dos reajustes anuais, os médicos pretendem um aumento ainda maior de suas remunerações para manutenção do sobreaviso;
6) O entendimento das Prefeituras é no sentido de que o pedido de aumento dos médicos está sendo cobrado de maneira recente, uma vez que os municípios só foram chamados para uma conversa sobre o aumento no presente mês (nas reuniões dos dias 10 e 22), sendo que o tema precisa ser melhor debatido e ponderado; (pois, houveram aumentos dos repasses pelos municípios ao hospital no início deste ano);
7) Ainda, além da paralisação precipitada dos médicos, tal atitude não respeitou o anúncio do representante do Estado de Santa Catarina, de que já possui audiência agendada, para a próxima semana, com a Secretaria Estadual de Saúde para reajuste das tabelas de repasses do hospital;
8) O repasse das prefeituras ao Hospital é de mais de R$ 2 milhões anuais, sendo que Braço do Norte repassa mensalmente R$ 111 mil (plantão, sobreaviso e exames), Grão-Pará repassa mensalmente R$ 19 mil (plantão e sobreaviso), Rio Fortuna repassa mensalmente R$ 5 mil (sobreaviso), Santa Rosa de Lima repassa mensalmente R$ 3 mil (plantão e sobreaviso) e São Ludgero repassa mensalmente R$ 25 mil (plantão e sobreaviso); além disso, o Estado repassa ao hospital, em média, R$ 3,2 milhões ao ano.
9) Se mantida a paralisação dos serviços do sobreaviso, os pagamentos dos municípios a tal título, terão de ser também paralisados (pois sem serviço, não deve haver pagamento ao hospital e aos médicos);
10) Porém, mesmo diante da paralisação dos serviços de sobreaviso, o hospital e os médicos deverão permanecer com o atendimento de urgência e emergência à população, sob pena de suspensão dos convênios com os municípios;
11) A preocupação das Prefeituras é única: exigir o melhor atendimento do hospital e, principalmente, dos médicos para a população.
12) Por fim, os municípios parabenizam a atitude da Diretoria do Hospital que, após a coletiva de imprensa da manhã desta quarta-feira, 24, reavaliou, a tarde, sua posição e notificou os médicos para o retorno imediato ao cumprimento do sobreaviso”.
Colaboração: Suham Dellatorre / Comunicação Prefeitura de Braço do Norte