Foto: Marcelo Becker/DS
O trecho entre Paulo Lopes e a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul da BR-101 não está compreendido no edital de concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS, que já está em fase de audiências públicas e aberto a contribuições na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Na prática, isso significa que o trecho não terá praças de pedágio – pelo menos não neste momento. Para quem vai de Paulo Lopes até o Rio Grande do Sul, a única praça da BR-101 deve ser instalada em S. João do Sul, na divisa dos Estados, com preço médio projetado em R$ 8,60.
A ANTT realizou na semana passada a primeira audiência pública, em Porto Alegre, com o objetivo de colher contribuições e apresentar as minutas do edital e do contrato. As informações são do presidente do Sindicato das Empresas de Logística e TRC da Região da Amurel – Setram, Beto Lima, que participou da audiência.
“Uma observação que fizemos é que, no trecho, não há locais de parada programados para caminhões, o que é necessário. Vamos continuar acompanhando e verificando o edital, pois queremos que a concessão não traga prejuízos para nossa região”, coloca.
Uma segunda audiência pública ocorre em Brasília no dia 23. As contribuições e sugestões sobre a concessão, porém, podem ser enviadas até o dia 17 de março, por meio de formulário eletrônico disponível no site da ANTT.
A agência destacou, através de sua assessoria de imprensa, que após as audiências a área técnica vai analisar todas as contribuições, elaborar um relatório final e uma minuta de edital. Todos os documentos relativos à licitação em questão serão submetidos à apreciação do TCU, para posterior publicação do edital de concessão, realização do leilão e assunção do trecho rodoviário pela proponente vencedora. “Por fim, destacamos que trata-se de uma proposta que ainda passará por audiência pública e análise do TCU, ou seja, pode haver mudanças nessas praças e localidades”, complementou o órgão.
Nova concessão
A assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes informou que pode ser realizada uma nova concessão, envolvendo o trecho entre Paulo Lopes e São João do Sul, e que, neste caso, será lançado outro edital futuramente. No momento, segundo o órgão, não há edital para o trecho.
Com informações do Jornal Diário do Sul