Ato com mais de duas horas de duração, contou com a participação de entidades sindicais, chefes do Poder Executivo Municipal, além do público em geral.
A primeira sessão ordinária do ano da Câmara de Vereadores de Cocal do Sul aconteceu na noite desta terça-feira (07) com a presença de dezenas de lideranças políticas, sindicais e público em geral. O ato perdurou por mais de duas horas e contou também com indicações de três vereadores.
O presidente do legislativo Luiz Henrique Bittencourt (PP), abriu a sessão agradecendo a todos os presentes. “Saberemos conduzir da melhor forma os trabalhos no legislativo e distinguir cada projeto que passará por aqui”, destacou.
Na sequência, o prefeito da cidade Ademir Magagnin se pronunciou, destacando os principais desafios da sua gestão, saúde regional, infraestrutura e a busca por recursos junto deputados através de emendas, nos próximos dias. “Peço aos vereadores que mobilizem seus deputados para que encaminhem emendas para o nosso município. O prazo finaliza na próxima semana. Não há outra saída senão buscarmos recursos junto aos deputados”, destacou o líder do Poder Executivo, acompanhado da vice prefeita Cirlene Gonçalves Scarpato.
Mobilização contra a reforma da previdência
Durante a primeira sessão, o Poder Legislativo cedeu espaço para lideranças sindicais se pronunciarem sobre a reforma da previdência que tramita atualmente no Congresso Nacional. “Tem que ter reforma, mas deve ser bem discutida. Estamos preocupados com o que pode ser votado. Por isso, pedimos apoio de todos, em especial dos vereadores e do Poder Executivo Municipal nesta mobilização”, destacou a presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Cocal do Sul, Maria Salete Teixeira Búrigo.
“Se sair a reforma da previdência como está, os aposentados serão os mais afetados. Estamos nos mobilizando para evitar isso e visitando as câmara de vereadores das cidades da região. O objetivo é que saiam de vocês vereadores uma moção de repúdio contra a proposta”, ressalta o representante do Fórum Catarinense Contra a Reforma Previdenciária e presidente da Federação dos Mineiros do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, Genoir dos Santos, o Foquinha. Na oportunidade, um documento formalizando o pedido foi entregue ao presidente da casa.
O tema abordado foi finalizado pelo advogado trabalhista Iremar Gava que, respondeu questionamentos dos vereadores e do público presente sobre as mudanças propostas. “Fiquei surpresa pela falta de informação da população sobre o tema. Pedimos aos jovens que também se mobilizem pela internet sobre o assunto”, comentou a vereadora Roseny Cittadin Barbosa, a Nega (PMDB). “Convidamos a todos que se envolvam também nesta mobilização, em especial no ato que acontece no dia 11 de fevereiro, no centro de Criciúma”, reforçou o vereador Érik Pereira Zeferino (PC do B).
Tribuna Livre
O vereador Adriano Possamai Della (PSDB) utilizou a tribuna livre para questionar o executivo sobre o setor da educação. “Gostaria de saber, quais motivos resultaram no fechamento da escola municipal na comunidade do Rio Comprudente e a saída da Universidade Barriga Verde – Unibave da cidade?”, questionou. O presidente da casa, Luiz Henrique Bittencourt rebateu o questionamento. “Vamos emitir um oficio para o reitor do Unibave com o objetivo de esclarecer a saída da entidade da cidade. Quanto a escola no Rio Comprudente, uma reunião nesta quinta-feira (09), entre comunidade e prefeitura, esclarecerá os motivos”, afirmou.
Ordem do Dia
Além da votação e aprovação em 2ª votação do Projeto de Lei Complementar que inclui à tabela de valores de terrenos, uma rua existente perante o código tributário, outras nove indicações foram apresentadas durante a sessão legislativa.
Duas delas foram apresentadas pelo vereador Agenor Benati Pedroso (PDT). A primeira requer a construção de uma nova drenagem, partindo do Loteamento Tovena no bairro jardim Elizabeth até o rio. “Hoje temos uma drenagem que não suporta a vão da água em dias de chuva e causa alagamentos em algumas ruas. Na construção de outros loteamentos, não suportaria tanta água. Por isso, a necessidade”, defende.
Na segunda solicitação, Pedroso pede a viabilização de limpeza do pátio da área do campo do bairro Bela Vista. “Fui procurado por moradores. Tem muito mato naquele terreno de utilidade pública. Se cobra de terrenos de terceiros, mas aquele está em situação deliciada”, relata. "Sugiro que a medida seja ampliada para outras comunidades. Os campos dos bairros Boa Vista e Cristo Rei também se encontram na mesma situação”, completa o vereador Adriano Della.
Della apresentou ainda durante a sessão, cinco indicações. Todas elas voltadas são voltadas à pavimentação asfáltica ou com lajotas de acessos das comunidades de Linha Braço Cocal, Rio Comprudente, Linha Ferreira Pontes, Linha Tigre e Linha Vicentina. “Todas essas solicitações foram realizadas pelas comunidades”, conta.
O vereador Luiz Henrique Bittencourt afirma que todas as solicitações constam no Plano de Governo do Poder Público Municipal. “As comunidades são conhecedoras de que as solicitações já constam no plano”, destaca.
A última indicação da noite foi apresentada pela vereadora Giovana Galatto (PP). Nela, a solicitação da criação de um centro de castração para animais na cidade. “O pedido se deve em função do grande número de cães abandonados. Atualmente há uma dificuldade muito grande em se manter a Ong Patas e Pegadas em função da falta de recursos financeiros. Sugiro também que as castrações sejam acompanhadas de ações de conscientização junto as escolas, juntamente com os demais setores do município. Temos que conscientizar nossos alunos e motivar a doação de animais”, defende.
“Uma multa de aproximadamente R$ 5 mil à pessoa que for flagrada abandonando um animal. Fica a sugestão também como projeto de lei que poderemos tratar em breve. Seria uma forma de evitar o abandono por parte de alguns proprietários”, finaliza.
A próxima sessão acontecerá na segunda-feira (14), às 19 horas.
A sessão ordinária completa pode ser vizualizada no vídeo a seguir:
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