Indícios de fraudes envolvem indicativos de compra de votos, possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e um crime ambiental
Foto: Kelley Alves/Clicatribuna
Números da Polícia Federal de Criciúma apontam que, dos 45 municípios da Amrec, Amesc e Amurel, sete encerraram o ano de 2012 sendo investigados pela Polícia Federal. A maior parte dos indícios de fraudes foi descoberta nos municípios da Região Carbonífera, – seis dos sete casos, e envolvem indicativos de compra de votos, em dois municípios, duas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios, em duas cidades também da Amrec, e um crime ambiental.
O sétimo inquérito foi aberto em uma cidade da Amurel e igualmente abrange possível fraude em licitação. Segundo informado pelo delegado da Polícia Federal de Criciúma, Nelson Luiz Napp, nem todos os casos arrastam ligação direta com os prefeitos dos municípios. “Os prefeitos geralmente estão envolvidos nos grandes desvios. Os pequenos crimes geralmente abarcam membros da comissão de licitação ou outros agentes”, esclareceu a autoridade em entrevista à jornalista Kelley Alves do site Clicatribuna. O delegado não revelou o nome dos municípios para não comprometer as investigações em curso. Segundo ele, também há inquéritos que foram abertos contra prefeituras já neste ano. Os números ainda não estão no sistema da Polícia Federal e, por esse motivo, não foram contabilizados.
Número é 59% menor que o registrado em 2011
Em 2012, o balanço dos inquéritos abertos contra prefeituras do Sul de Santa Catarina foi 59% menor em comparação ao ano anterior. Em contrapartida, a participação de prefeituras da Amrec reduziu de forma significativa nesta fatia: dos 17 inquéritos registrados em 2011, dez foram contra prefeituras da região carbonífera, sendo que nove estão relacionadas a um município só. Isso significa que apenas dois municípios da Amrec tiveram indícios de crimes em 2011. Três casos foram apontados em cidades da Amurel, dois na Amesc e um segue em segredo de justiça.
Os nove episódios registrados em um único município da Amrec tiveram partida na Controladoria Geral da União (CGU) e referem-se a possíveis irregularidades em procedimentos do programa Bolsa Família. O caso ainda segue sob investigação da Polícia Federal. O outro, também em um Executivo da Amrec, investigou compra de votos supostamente cometida na eleição municipal de 2008. O inquérito foi aberto em 2011. Na Amurel, um município fechou o ano de 2011 sendo investigado por suposta sonegação previdenciária. Dois crimes ambientais também estão sendo investigados em uma cidade dessa região. O mesmo crime também foi apontado em um município da Amurel. Na Amesc, 2011 também fechou com indícios de irregularidade em processos do programa Bolsa Família. O mesmo crime foi sinalizado em uma das prefeituras da Amurel.
Greve da PF pode ter relação com a redução dos inquéritos
A Polícia Federal investiga os crimes em que a União tem interesse direto. Isso envolve delitos de desvio de verba federal, na maioria dos casos dos ministérios da saúde e educação, compra de votos, crimes ambientais e usurpação de bem público. Os dois últimos casos estão no grupo dos “menos frequentes”.
Nos dois últimos anos, 24 inquéritos foram abertos contra prefeituras do sul de Santa Catarina. Ainda assim, o número é pequeno se comparado com a realidade da região. “Sabemos que existem desvio de recursos em muitas prefeituras, o problema é que, na maioria, não existem provas que comprovem o crime”, afirma o delegado. A greve da Polícia Federal também inibiu as apurações que poderiam ser realizadas no ano passado. “Talvez por esse motivo o número tenha reduzido, se comparado com 2011”, sugere o delegado. Conforme ele, apesar do aumento nos mecanismos de controle, os crimes não tiveram redução significativa. “As pessoas que não tem índole sempre buscarão um jeito de burlar a lei, independente dos mecanismos”, opina a autoridade policial.
