Recurso extraordinário será impetrado no Supremo Tribunal Federal
O ex-prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), que foi reeleito no pleito de outubro, mas impedido de assumir por conta de sua condenação na Lei da Ficha Limpa, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está tentando uma medida cautelar para assumir a Prefeitura e suspender as eleições suplementares marcadas para o dia 3 de março. De acordo com o advogado de Salvaro, Giovani Dagostin, um recurso extraordinário será impetrado no Supremo Tribunal Federal, pedindo reconsideração ao caso do ex-prefeito, e isso já era de conhecimento público.
Porém, essa nova medida tem o objetivo de antecipar uma possível decisão positiva para Salvaro, ou seja, garantir que o peessedebista assuma agora o cargo de prefeito, fazendo valer as eleições de outubro, até que o processo seja julgado no STF. “Esse julgamento pode ocorrer daqui a três, quatro, cinco meses e vamos supor que o recurso seja provido, o Clésio será diplomado. Então, esse é um pedido para antecipar o resultado positivo do STF”, explica Dagostin.
Essa nova medida será ingressada no TSE e, caso seja analisada como procedente, as eleições suplementares de março serão suspensas. “Em sendo concedida a liminar, a eleição, automaticamente, vai ser suspensa”, comentou o advogado em entrevista ao site Clicatribuna. Nesse caso, só seriam retomadas as eleições se Salvaro perdesse novamente o recurso extraordinário no Supremo.
Otimismo nas redes sociais
Ontem à tarde, em sua página na rede social Facebook, Salvaro anunciou a sua expectativa para que a liminar fosse analisada ainda na quinta-feira. “Expectativa é grande hoje com a possibilidade do nosso recurso em Brasília. Eu acredito e tenho muita fé. Sempre digo aos eleitores e amigos, vocês conheceram um prefeito que trabalhou muito por Criciúma e que ama esta cidade. Agora vocês vão conhecer a força da fé deste homem”, escreveu o ex-prefeito.
Entretanto, Dagostin afirmou que até o fim da tarde a medida ainda não havia sido protocolada, mas que, assim que fosse, não demoraria muito a ser analisada. “Se for protocolada amanhã (hoje), já poderemos ter um resultado na segunda-feira”, declara o advogado. Dagostin adianta, inclusive, que a cautelar será analisada em decisão monocrática (por apenas um ministro) e que deverá cair nas mãos do ministro Marco Aurélio, que é assumidamente contra a retroatividade da Lei da Ficha Limpa e único magistrado que votou a favor de Salvaro no julgamento do recurso do ex-prefeito em novembro de 2012.