Foto: Divulgação / ProArt
Uma nota de esclarecimento, assinada pela assistente social da Plaszom, Simone Schambeck Andrade Milack, e pelo gestor cultural do ProArt, Marcelo Lole, foi divulgada na manhã desta terça-feira (3). O objetivo foi comunicar que, em virtude da diminuição do repasse realizado pela Prefeitura de Orleans, em mais de 60% do valor do convênio, alguns cursos ficarão suspensos por tempo indeterminado.
“Tínhamos um convenio de R$ 12 mil ao mês em 2015 e este ano havíamos firmado junto à Administração Municipal um convênio de R$ 13,5 mil mensais. Porém, fomos informados de que havia sido liberado apenas R$ 5 mil ao mês, sem contar os meses já trabalhados. Ou seja, não será pago retroativo”, dizia a nota. Diante disto, uma reunião foi remarcada na Prefeitura.
Na oportunidade, o prefeito Marco Antonio Bertoncini Cascaes, e o secretário de Administração, Eduardo Bertoncini, alegaram dificuldades financeiras devido à crise. “O secretário se comprometeu em repassar os R$ 45 mil em uma única parcela, a fim de quitar as despesas acumuladas nos meses anteriores”, explicou a nota.
Ainda conforme informações, a empresa Plaszom continuará mantendo os colaboradores como manteve desde 2007. “O ProArt entende que este projeto é merecedor de total apreço pois o valor ético e moral aplicado neste programa sociocultural justifica o valor monetário subsidiado pelas parcerias, pois a causa é nobre e beneficiar o ser humano é também proporcionar espaços, ambientes e equipamentos de qualidade, visando o bem estar da sociedade como um todo”, finalizou.
Projeto de Lei é aprovado na Câmara de Vereadores
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (3), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo – PE nº 12, de 7 de abril de 2016, que autoriza firmar convênio com o Instituto Francesco Zomer, que mantém o Centro Sociocultural ProArt. O repasse visa o atendimento de alunos de música, instrumentos musicais, informática e outras atividades culturais, no valor de R$ 45 mil reais, repassados para a entidade em nove parcelas mensais de R$ 5 mil, com início em abril de 2016.
O relator do PE, vereador Cristian Berger (PP), o Kiki, lutou para que os valores repassados nos anos anteriores fossem mantidos. “Ao analisar o projeto, foi ponderado que o Instituto Francesco Zomer presta relevante serviço à população orleanense, ministrando cursos a atividades com o intuito de incentivar a cultura do município. Por isso, foram analisados os trabalhos realizados em 2015, quando o Executivo repassou o valor de R$ 144 mil. Foi mencionado que diversas são as pessoas que participam dos trabalhos realizados pelo instituto, sendo constatado que é de extrema necessidade a renovação e a manutenção do convênio. No entanto, causa extrema estranheza a redução do valor repassado”, ressaltou.
Para vereador, recursos são mal administrados pela Prefeitura
Já no uso da tribuna, Kiki falou sobre o mau uso dos recursos públicos. “Conversei com o prefeito e ele disse que não tinha recursos. Contudo, irei citar algumas coisas sem nexo desta administração: foram gastos R$ 60 mil em projetos de reforma de três creches, veja bem, no projeto e não na reforma em si; foram gastos R$ 140 mil para uma sala de cinema e eu, até hoje, não vi essa sala, mas o dinheiro foi gasto; quando o vereador Dão era presidente, foi mandado R$ 200 mil de recursos economizados da Câmara para o hospital, onde está esse dinheiro que foi para a Prefeitura e sumiu?; é absurda também a licitação na qual a Prefeitura pode gastar R$ 60 mil em publicidade; foi aprovado o vale-alimentação de R$ 100 para os servidores do município que, até hoje, não está sendo pago; tem taxas do cemitério municipal que são mais caras que o IPTU de uma casa. Com isso, é possível ver que alguns cursos poderão ser cancelados por conta da má administração dos recursos públicos de Orleans”, enumerou.
Economias da Câmara de Vereadores poderão ser repassadas ao ProArt
O vereador Mário Coan (PSDB) sugeriu uma alternativa. “Embora no orçamento a gente não individualizasse valor, pois essa é uma prerrogativa do Executivo, nós temos sobra de orçamento para transferência para instituições privadas sem fins lucrativos. Neste mês, a Câmara de Vereadores irá devolver R$ 100 mil. Destes, somente R$ 60 mil tem destino combinado com o presidente desta Casa. Então nós teríamos R$ 40 mil que já poderia ser aproveitado para aumentar o valor do repasse”.
O vereador Osvaldo Cruzetta (PP) seguiu a mesma linha. “Desses seis meses, os recursos serão devolvidos e o Executivo repassará às entidades. Nos próximos seis meses, o vereador Cristian Berger será o presidente desta Casa. Certamente, também sobrará R$ 100 mil ou mais de recursos da Câmara de Vereadores. O prefeito poderia firmar um acordo com o instituto de repassar valores mensalmente que a Câmara de Vereadores economizaria, com o objetivo de não deixar os cursos acabarem. Precisamos buscar alternativa e estamos sugerindo uma possível solução para esse problema”.
Alegação do líder do governo na Casa Legislativa
Para o líder do governo, vereador Valter Orbem (PSD), a solução é que o Instituto Francesco Zomer procure novos parceiros para cobrir a diferença do valor. “Ninguém discute o que o ProArt traz de benefícios à população. Mas também, como a Prefeitura não é a única mantenedora do projeto e há mais parceiros, eu acredito que quem mantem diretamente este projeto, sabendo da crise que assola o país, deveria procurar mais parceiros para cobrir essa defasagem”, sugeriu.
A instituição disponibilizará atualmente os seguintes cursos:
• Cursos de violão, guitarra e baixo nas sextas e quartas-feiras;
• Curso de dança nas terças-feiras;
• Curso de artesanato, pintura em tecido, patchwork, pintura em tela e tricô/crochê continuarão normalmente, pois têm o encaminhamento dos profissionais por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social;
• Curso básico de informática, Corel Draw e Fotoshop, pois conta com a orientação de um acadêmico do Curso de Sistema de Informação, encaminhado pela Prefeitura, através do programa do CIEE;
• Biblioteca – acesso gratuito à Biblioteca Pública Municipal, que conta com uma pedagoga do município e com o auxilio de uma acadêmica de Artes, encaminhada pela Prefeitura, através do programa do CIEE;
• Capoeira – o curso funcionará até maio, pois a Secretaria de Assistência Social se comprometeu a pagar o professor até o referido mês;
• Acordeom – curso funcionará até maio.
Cursos suspensos por tempo indeterminado por falta de recursos:
• Teatro;
• Capoeira (que funcionará até maio);
• Aeróbica/Zumba;
• Acordeom (que funcionará até maio);
• Bateria;
• Teclado/Piano.
Os cursos de Xadrez e Tênis de Mesa aguardam ainda o encaminhamento de um profissional de Educação Física por parte da Secretaria Municipal de Esportes