Foto: Marcelo Becker/DS
O plano de mobilidade urbana, essencial para posterior licitação para o transporte público em Tubarão, segue sem novidades. De acordo com a assessoria da prefeitura, após ser questionada por três dias pelo DS, não há informações sobre o estudo, mas na próxima semana pode vir a surgir.
O plano deve melhorar a trafegabilidade no município, mas é somente depois da sua elaboração que se poderá pensar em uma licitação para o transporte público, o que já é esperado desde 2013.
Solicitados pelo Ministério das Cidades, os municípios precisam elaborar o plano para que possam garantir recursos para desenvolver projetos nesta área. Ele inclui pedestres, ciclistas, motociclistas, veículos de passeio, coletivos e de carga. Além disso, constitui no levantamento de dados e informações apresentação de soluções e a realização de audiências públicas para validar as propostas.
Ainda não é possível saber se uma empresa foi contratada para a elaboração do plano, já que a prefeitura preferiu não dar nenhuma informação a respeito do assunto – pelo menos até a próxima semana. Somente após a elaboração do plano é que se poderá realizar a licitação para concessão do transporte coletivo, porque além de pensar em linhas e horários para os coletivos é preciso verificar qual o impacto que isso traz à mobilidade urbana do município de forma geral, explica a prefeitura.
Em agosto de 2013, a prefeitura de Tubarão apontou que o lançamento do novo edital de licitação do transporte público dependia de estudos para adequar a planilha de cálculo, porque algumas comunidades não estavam contempladas e, para incluí-las, o cálculo sobre os custos e as tarifas precisava ser refeito.
Na época, o órgão informou que os estudos estavam em fase de execução. Três meses depois, porém, o órgão informou ao DS que ainda não tinha refeito os cálculos para contemplar as comunidades que ficaram de fora, mas a previsão era de finalizar o trabalho naquele ano.
A nova licitação é necessária porque em março de 2013 a licitação para a definição do transporte público em Tubarão foi cancelada pela prefeitura, com base em um parecer feito pela procuradoria. Na época, a administração entendeu que o edital atrelado ao termo de confissão de dívida, de R$ 33 milhões, inviabilizava a ampla concorrência.
Em janeiro de 2015, a informação da prefeitura era de que a licitação para o transporte público poderia sair ainda este ano.
Com informações do site Diário do Sul