Foto: Ketully Beltrame / Sul in Foco
No dia 15 de março, o Sindicato dos Servidores Públicos de Braço do Norte e Região – Siscob encaminhou uma pauta de reivindicações para a Administração Municipal de Orleans. A resposta veio um mês depois, nessa última semana, com uma contraproposta de reajuste de 3,4%. Ou seja, muito abaixo do reivindicado.
Dessa forma, a resposta da Administração Municipal desagradou unanimemente. O reajuste proposto pelos trabalhadores era referente ao Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC do último ano, de 11,28%, nos salários de todos os servidores, incluindo as agentes de saúde, e também no vale-alimentação. Com o objetivo de buscar apoio do Poder Legislativo, os trabalhadores se fizeram presentes na sessão ordinária dessa segunda-feira (25) e foram bem recebidos.
O vereador Osvaldo Cruzetta (PP), o Vá, afirmou que, se o valor sugerido pelos servidores municipais não for pago, nos anos seguintes, será muito difícil de recuperar. “A reposição é feita anualmente e, se não for feita neste ano, certamente os funcionários ficarão com uma defasagem bastante grande, muito difícil de corrigir. Estão pedindo somente o reajuste da inflação, não é aumento salarial. Estão querendo dar 3% somente e, ainda por cima, deixando as agentes de saúde de fora. Queremos que seja dada a reposição salarial de acordo com a inflação para todos os funcionários. O IPTU deste ano sofreu um reajuste de 11,30%. Então esse deveria ser também a reposição dos servidores públicos”.
Segundo Vá, os vereadores de oposição votarão contra o Projeto de Lei caso ele não esteja de acordo com a vontade dos trabalhadores. “Vamos fazer um debate na hora de votar e vamos chamar os servidores públicos e o sindicato”, garantiu. O mesmo foi dito pela vereadora Angela Maria Fenili Bratti (PP). “É um direito. Nenhum funcionário pode ser excluído do reajuste. O prefeito tem que ter a consciência de que, se não pode fazer uma obra prevista esse ano, mas dê o aumento que é merecido e justo. Ninguém pode sobreviver com esta realidade, com toda a inflação e aumento dia a dia. Se na Câmara chegar outro projeto, que não seja o esperado, nós não iremos aprovar”, completou.
O vereador Mário Coan (PSDB) analisou a folha de pagamento da Prefeitura. “Nós já sabemos qual o discurso do prefeito. Aí fomos analisar os gastos com pessoal. Destes, um terço são serviços de terceiros contratados. Não tem nada a ver com o funcionário público municipal. As agentes de saúde e a maioria dos professores ganham pouco mais de R$ 1 mil. Para onde vão 54% da receita do município com pessoal, fora os encargos? A explicação está aqui: existem serviços de terceiros que totalizaram aproximadamente R$ 10 milhões no ano passado”, afirmou.
Para ele, esse dinheiro seria mais bem aplicado na capacitação dos servidores do município. “Com esse valor, se existisse na Prefeitura a competência de qualificar esses funcionários, que são em torno de 700, nós teríamos um quadro super-qualificado. Quem vai à farmácia, ao mercado ou ao posto de gasolina sabe que a inflação é maior que isso. E a Administração Municipal contrapõe que é ano eleitoral e que só pode conceder 3,3%”, destacou.
Mário fez ainda outras indagações e sugestões. “Por que não se tira os mais de 70 cargos comissionados que totalizam mais de R$ 200 mil, fora os encargos por mês? E por que se contrata tanta gente estranha que nenhum de vocês contrataria ou muito menos conhece, que não trazem nenhum benefício à população? Está na hora de o povo acordar. Eu sou solidário a vocês. Existem muitas alternativas para melhorar a vida das pessoas que trabalham no serviço público e das pessoas que beneficiárias da dedicação e do comprometimento de vocês. É necessário ter criatividade e vergonha na cara”, finalizou.
Posicionamento dos vereadores de situação
O vereador Udir Luiz Pavei (PSD), o Dija, respondeu alguns dos questionamentos. “O Aurivam é procurador e exerce a função de secretário de Saúde sem receber a mais; o Délcio é interino tem o salário dele e não recebe como secretário, eu vim para cá e ele ficou lá como responsável; o Eduardo é funcionário da Famor e nos auxilia no planejamento e na administração. Nós tínhamos 140 cargos e estamos com pouco mais de 70. Ainda acho que possa ser feito algo mais, se for para que vocês possam receber o reajuste. De parte do governo, queremos tratar deste assunto com muita seriedade”, garantiu.
Valter Orbem (PSD), líder do governo, explicou a razão do reajuste sugerido pela Prefeitura. “Durante os três anos que passaram, sempre houve o reajuste. Em um deles, inclusive, com ganho de 1%. Nós imaginávamos que fosse possível continuar acontecendo isso. Existem alguns pareceres que destoam do que a gente quer. Embora eu não concorde com aquilo que vem, e vem do Tribunal de Contas e do Tribunal Superior Eleitoral, os quais dizem que não é possível que se reconstituam as perdas, que deve ser só relativo a este ano”, explicou.
O líder do governo disse que não concorda com a determinação. “Eu não entendo dessa forma, pedi para que se colocassem todas as negociações e informações para que se pudesse repassar a inflação dos últimos doze meses. Vamos buscar uma solução para este caso e aguardar para que possa acontecer isso. No caso das agentes de saúde, vem um piso salarial através do Governo Federal. No ano que passou, a informação que recebi é que o Governo Federal não mexeu no salário. Estamos vendo a forma que podemos repor a perda salarial sofrido pelas agentes de saúde”, frisou.