Após ser citada, ela tem dez dias para se apresentar.
Foto: Gabriel Felipe/RBS TV
Segundo a legislação, após uma denúncia ser acatada pelo Ministério Público – MP, o suposto acusado tem dez dias para apresentar a sua defesa. Depois disto, as testemunhas serão ouvidas, haverá a audiência e, finalmente, a sentença será proferida.
Na última semana, o MP acatou a denúncia contra a freira, de 44 anos, que trabalhava no Asilo Santa Isabel, em Laguna, pelo suposto crime de tortura. Conforme o site Notisul, as informações dos próximos passos não são repassadas pelo órgão porque o caso segue em segredo de justiça.
A decisão recente também possibilitará o oferecimento de proposta de transação penal feita a uma cuidadora, da mesma instituição, que teria praticado maus-tratos a uma idosa. A cuidadora poderá aceitar pagar uma multa no valor de um salário como forma de não responder ao processo.
Se não aceitar a proposta, ou se aceitar e descumprir, o processo será retomado. As duas, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão cautelarmente proibidas de trabalhar em qualquer atividade relacionada a cuidados de idosos, enfermos e pessoas incapazes.
Em depoimento à Polícia Civil, quando o caso veio à tona, em fevereiro, a freira negou todas as acusações. Já a diretora da instituição relatou que sempre que alguém lhe comunicava algo, ela perguntava às idosas, que nunca lhe confirmaram nada sobre as agressões. Sendo assim, ela disse que confiava no seu quadro de colaboradoras. Mesmo com estas informações, a diretora transferiu a freira para outra instituição e demitiu a cuidadora.
Entenda o caso
O crime começou a ser investigado pelo delegado Flávio Costa Gorla no dia 25 de fevereiro último, quando a Polícia Civil de Laguna esteve no asilo para atender a uma solicitação do Ministério Público. Conforme o inquérito, as torturas praticadas, como surra, chineladas e tapas, geralmente ocorriam quando as vítimas não obedeciam a freira. Os maus-tratos ocorreram entre setembro do ano passado e janeiro último. A freira foi transferida para uma instituição, em Nova Veneza, no mesmo mês que iniciou o inquérito policial.
