Foto: Arquivo/Portal Sul In Foco
A sessão legislativa da Câmara de Vereadores de Cocal do Sul realizada na noite desta terça-feira (15) foi marcada pela aprovação de projetos e indicações, além de questionamentos voltados a qualidade das cestas básicas distribuídas pelo Governo Municipal.
O vereador Volnei da Silva (sem partido) iniciou o debate na câmara com o assunto polêmico. “Houve um rompimento com a empresa contratada para disponibilizar cestas básicas ao município, que são posteriormente distribuídas a população carente e servidores municipais. O motivo do rompimento de contrato está relacionado ao pagamento atrasado de dois meses de prestação de serviços, segundo o proprietário da antiga empresa fornecedora. Agora, contrataram uma empresa de Lauro Muller e alguns produtos oferecidos são de baixa qualidade. Vou receber documentos que comprovem a situação”, ressalta.
O vereador Sidney Duarte de Oliveira (PSDB) confirmou a tese proposta para a suposta irregularidade, que inclusive foi repassada por servidores. “Isso ocorreu mesmo. Eu trabalho com alguns funcionários que me vieram falar sobre as cestas. Não estava vindo como antes. Alguns produtos estavam são de qualidade inferior. Pelo o que sei inclusive os produtos deveriam ser os mesmos citados no contrato pelo serviço”, destaca Sidney.
E o café se tornou o principal produto questionado pelos vereadores. “A principio foi o café, depois outros produtos e mais outros.”, enfatiza Sidney.
Ordem do dia
Após o debate sobre a situação das cestas básicas entrou em votação alguns projetos do executivo e indicações do legislativo. Entre eles, a solicitação de convênio entre Governo Municipal e Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL. Segundo a proposta do Projeto de Lei01/2016, a prefeitura poderá consultar informações de seus contribuintes junto a entidade.
Para o serviço, a prefeitura desembolsará aproximadamente R$ 70/mês e mais R$0,55 por consulta. “Existe legalidade, fomos conferir in loco o sistema e apoiamos a iniciativa, apenas peara fins de informação”, relata Volnei.
Na sequencia, a votação do Projeto de Lei Complementar 001/2016 do Executivo que determina a cobrança do Imposto Territorial e Urbano – IPTU aos terrenos de novos loteamentos da cidade. “São três locais que estão sendo regularizados e incluídos na tabela de cobrança de IPTU. São propriedades localizados nos Loteamentos Santino Candioto, Julio Possamai Della e o Piuco Monte 2”, destaca o vereador Luiz Henrique Bittencourt (PP).
O projeto deverá passar por duas votações sendo esta a primeira e aprovada pelos vereadores
Logo após, a Indicação 006/16 do vereador Edson Rosso (PSDB) visa evitar possíveis acidentes, próximo a Escola de Ensino Fundamental Demétrio Bettiol. Solicita que a Secretaria de Obras construa uma estrutura de proteção às margens do Rio Cocal entre a Ponte do bairro Guanabara até na instituição. “As crianças podem cair no rio. O fluxo de estudantes e veículos é muito grande nas trocas de turno”, ressalta Edson.
Próxima semana
Após passar pela análise das Comissões Legislativas, os vereadores podem votar o Projeto de Lei que concede reposição do piso e abono salarial aos professores, reposição salarial aos demais servidores, abonos de férias, gratificações de sobre aviso, cestas básicas, bolsas graduação e pós graduação, abono incentivo aos servidores.