Foto: Daniel Búrigo / Arquivo / Clicatribuna
Serviços realizados por máquinas da Prefeitura de Balneário Rincão voltaram a causar polêmica na Zona Sul do município. Após uma escavadeira operar na orla, em proximidade de dunas, a hipótese de que areias dos cômoros estivessem sendo retiradas sem autorização de um órgão competente foi levantada. Ao tomar conhecimento do ocorrido no local, o advogado Marcos Rinaldo Fernandes alega que denunciará a ação ao Ministério Público e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.
O documento deverá ser protocolado ainda no dia de hoje, solicitando que uma investigação seja feita com finalidade de apurar a possibilidade de crime ambiental. Demais órgãos fiscalizadores, como a Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina – Fatma, também estão apurando melhor a intervenção. Sobre o serviço feito no local, a Prefeitura afirma que agiu aterrando o espaço, para evitar a proliferação do foco de dengue, em especial em uma vala que continha água parada no acesso à beira-mar.
A explicação não é plausível para o advogado. “Essa justificativa não procede. A lei afirma que qualquer manejo na vegetação que fixa esta areia é um crime ambiental. Eles afirmam ter feito para evitar o foco da dengue. Não sou contrário a prevenção da dengue, mas o que quero é que se apure melhor para ver o que realmente foi feito no local”, diz. Em contato com o secretário de Pesca, Agricultura e Meio Ambiente do Rincão, João Pícolo, o responsável afirmou que nenhuma remoção de areia das dunas do entorno foi feita.
O serviço no local consistia em tapar uma vala de água parada e também cercar o local, evitando o acesso de automóveis até a praia pelos cômoros. “O Brasil está em uma campanha contra a dengue e aqui no Rincão não é diferente. Mas não utilizamos as máquinas para mexer na vegetação, nem nas dunas. Além de tapar os buracos, o que fizemos foi cercar a região para evitar a entrada de jipes e carros”, esclarece. Conforme o secretário, intervenções para tapar buracos de água parada e também de limpeza há tempos vêm sendo feita no município.
O secretário de Obras do Rincão, Anibal Patrício, também nega que areia dos cômoros tenham sido removidas. “Existem vídeos que foram feitos parece que estava sendo removido, mas é somente impressão. A areia utilizada para tapar a vala foi pega diretamente da beira da praia”, diz. A reportagem do A Tribuna também tentou entrar em contato com a procuradora do município do Rincão, Angélica Zenatto. Contudo, nenhuma resposta foi conseguida.
Ainda este mês, o jornal já havia feito uma matéria trazendo a reivindicação de moradores da Rua João Schmidit, na Zona Sul, pelo aterro de vala no acesso à beira-mar. O receio sobre os focos estavam entre as principais justificativas. A Prefeitura se comprometeu em resolver o problema o quanto antes.
Procedimento preliminar
A cargo das questões ambientais locais, o procurador Fábio de Oliveira, deixou claro que para deflagrar qualquer irregularidade ou crime por parte da Prefeitura será necessário uma avaliação mais aprofundada do caso. Mas, pelo menos um procedimento preliminar deverá ser feito sobre o caso para verificar as possíveis irregularidades. “Não posso dizer que seja crime ambiental porque seria muita especulação da minha parte. A legislação é muito extensa, existem várias hipóteses que precisam ser analisadas, principalmente nesta questão que envolve desmonte de dunas”, enfatiza.
Sem conhecimento aprofundado do caso, o procurador alega que ainda não sabe se a Prefeitura tinha qualquer autorização ambiental ou licença para fazer intervenção. “Com certeza é uma situação que merece uma análise”, conclui o representante do Ministério Público Federal.
Com informações do site Clicatribuna