A infração a essa norma será considerada grave, punida com multa de R$ 127,00 e cinco pontos na carteira de motorista
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de Lei que obriga os motoristas de veículos lentos (como caminhões carregados), quando em fila, a manter distância suficiente entre si para que os demais veículos se intercalem na fila com segurança e possam ultrapassá-los. Conforme a proposta, a infração a essa norma será considerada grave. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), a infração grave é punida com multa de R$ 127,00 e cinco pontos na carteira de motorista.
Conforme o Diário do Sul, o texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Jaime Martins (PR-MG), para o Projeto de Lei 4980/09, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT). O projeto original estabelecia uma distância mínima de 80 metros entre veículos lentos que trafegam em fila, com o mesmo objetivo. “Apesar de concordamos com o mérito da proposta, não nos parece adequado determinar uma distância para todas as situações, de forma que possam ser consideradas a pista, o tráfego, a visibilidade e o clima”, justificou o relator.
