Foto: Ketully Beltrame / Sul in Foco
O rompimento de uma barragem de rejeitos do beneficiamento de carvão, em Lauro Muller, virou assunto na sessão ordinária de segunda-feira (31) da Câmara de Vereadores de Orleans. “Em meio a tantas tragédias ambientais que a gente vive, vimos o caso da barragem de Mariana, mas há um caso aqui pertinho, em que novamente tivemos um vazamento, não naquelas proporções, mas digo que, a longo prazo, seja tão danosa quanto”.
O pronunciamento foi do presidente da Casa Legislativa, vereador Mário Coan (PSDB), que questionou o silêncio por parte da população. “Quando vaza novamente os rejeitos do carvão, como vazou, e todo mundo silenciou, isso é muito estranho, parece que a mineração no Brasil tem um poder de fogo mito grande porque silencia a própria sociedade, que é a maior prejudicada”, afirmou.
“Milhares de pessoas dependem da qualidade dessa água para sua sobrevivência. A gente vê que o grande problema do mundo é a escassez de água e a sociedade silencia. Significa mortandade de peixe, significa a biodiversidade sendo destruída, agora vocês imaginem quando chega na lagoa lá em Laguna e fica depositado isso lá no fundo da lagoa, por quantos anos isso vai causar efeito? Quanto metal pesado as pessoas vão ter que consumir? Quantos casos de doenças vão se manifestar daqui a 10 ou 15 anos pelo acúmulo dessas substâncias tóxicas?”, questionou.
O vereador João Teza Francisco (PSD), o Dão, também se pronunciou sobre o assunto. “Quanto ao Rio Tubarão e à mineração em Lauro Müller, eu vi uma matéria no Diário Catarinense que teve uma multa de R$ 94 mil e uma multa de R$ 504 mil a respeito daquela vez que soltaram o rejeito”, contou.
Ampliação do perímetro urbano
Em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei Completar nº 8, de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre o novo perímetro urbano de Orleans, ficando ampliados os bairros Rio Belo e Pindotiba e criados os bairros KM 92 e Santa Clara. “Agora sim será concretizada a mudança do perímetro urbano para a região de Pindotiba e do Rio Belo, sendo então contempladas com essa ampliação. A gente espera que isso traga o desenvolvimento econômico e social para os moradores”, afirmou o presidente da Casa Legislativa, vereador Mário Coan (PSDB).
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, todas as pautas foram aprovadas por unanimidade. Entre elas, o Projeto de Lei do Executivo – PE nº 49, de 20 de novembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão com o Conselho Comunitário do Barracão, no prazo de 10 anos, para prática das atividades escolares da E.E.B. Leopoldo Hannoff, objetivando a utilização do ginásio de esporte pela escola nas aulas de educação física.
O Projeto de Lei do Executivo – PE nº 50, de 23 de novembro de 2015, que dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência da lei nº 2.632, de 22 de setembro de 2015, também entrou em votação. A prefeitura justifica que a adesão ao Refis 2015 foi significativa e que proporcionou grande incremento à arrecadação municipal, necessitando a prorrogação até o dia 18 de dezembro deste ano.
Apesar de ter sido aprovado por unanimidade, a comissão fez um alerta. “Ocorre que, tal prática, ao invés de ajudar no arrecadamento, faz justamente o contrário: incentiva os contribuintes a não realizar os pagamentos em dia, pois se tornou rotina anual a concessão de descontos e multas, bem como a prorrogação para adesão do referido programa. Entendemos ser necessária a instituição de um Programa de Recuperação Fiscal baseado na legalidade e eficiência. No entanto, se faz necessário tomar alguns cuidados para que não se torne um incentivador da inadimplência”.
Requerimento nº 7/2015 para que o Executivo remeta à Casa Legislativa cópia do Projeto de Reforma da Creche Flávio Bússolo tem o objetivo de possibilitar que os vereadores possam buscar recursos a nível estadual, visando a melhora das instalações, com base em reivindicações feitas pelos pais de alunos que frequentam a creche. O requerimento é de autoria de Cristian Berger (PPS), Antonio Dias André (PMDB), Angela Maria Fenilli Bratti (PP), João Teza Francisco (PSD), Mário Coan (PSDB), Osvaldo Cruzetta (PP) e Pedro João Orbem (PMDB).
Indicação nº 47/2015 para que a Câmara de Vereadores de Orleans conceda homenagem à Rede Feminina de Combate ao Câncer pelos relevantes serviços prestados à comunidade orleanense, de autoria dos mesmos vereadores acima mencionados, também foi aprovada.
Recursos para Orleans
O vereador Osvaldo Cruzetta (PP), ao utilizar a tribuna, falou sobre as contribuições que o partido a qual pertence tem feito para Orleans. “O PP tem contribuído muito com esta administração. Quero dizer que aquela obra que está sendo feita no Jardim das Orquídeas foram feitas com recurso do PP, foi R$ 250 mil de uma emenda parlamentar do deputado do partido, nós nos envolvemos para que esses recursos viessem para Orleans. Também através de uma emenda parlamentar do deputado do nosso partido, dois equipamentos foram adquiridos, uma pá carregadeira e uma escavadeira hidráulica, que foram os últimos equipamentos adquiridos pelo município, se não me engano. Foi liberado agora também, através de nosso deputado, com intervenção do ex-prefeito Valmir Bratti, da vereadora Angela e minha, R$ 250 mil para a Fundação Hospitalar Santa Otília, que já se encontra nas contas para que eles possam utilizar em compra de equipamentos para melhorar o atendimento para toda a nossa sociedade. São recursos que já estão garantidos pra Orleans. Além desses R$ 250 mil, já está garantido mais de R$ 250 mil que vai ser liberado a partir do ano que vem, pois este não dá mais tempo”, enumerou ele.
O presidente da Casa Legislativa, vereador Mário Coan (PSDB), seguiu a mesma linha. “O PSDB também tem recursos garantidos para a Fundação Hospitalar Santa Otília, através do senador Paulo Bauer, não sei se é R$ 200 ou R$ 250 mil. Nós já liberamos o recurso da ponte da Barra do Rio Novo, que está na propaganda institucional do município. Tem também a ponte do Rio Laranjeira, através do deputado Dóia Guglielmi fez isso sem até conhecer praticamente a comunidade. Uma obra estratégica da qual a gente fez questão de liberar. Nós também temos o primeiro recurso garantido para Orleans de um deputado federal, através da Geovânia de Sá, que é o acesso à Barra do Rio Novo. Nós somos a favor do nosso município”.
Outros assuntos
A vereadora Elisabete Menegasso Bagio (PSD), na oportunidade, falou sobre a abertura do Natal, realizada no último domingo (29). “Eu gostaria de parabenizar a Administração Municipal pelo grande evento realizado na noite de domingo, resgatando o espírito natalino. Muitas vezes a gente vê os eventos de outras cidades e gostaríamos que em nossa cidade também tivesse algo inovador. Ontem à noite, o público que estava na praça foi muito grande e deu para perceber o quanto as pessoas gostam de participar, se sentem envolvidas. O público estava tão ansioso para assistir que acabou invadindo o espaço das pessoas que estavam se apresentando. O que deu para ver foi que o espírito natalino começou a transitar no âmago de cada um, na essência de cada pessoa”.
O vereador Mário Coan (PSDB), falou sobre o encontro promovido pelo partido também no domingo (29). “Eu gostaria de falar sobre a festa que o PSDB fez no Rio Belo, onde nós tivemos a presença do nosso presidente estadual, o deputado estadual Marcos Vieira, a presença da deputada federal Geovânia de Sá, tivemos o suplente de deputado Dóia Guglielmi, do Clésio Salvaro, representantes do senador Paulo Baier, que mandou mensagem gravada em função de que o partido estava com outros eventos, o mesmo caso com deputado Marco Tebaldi. Nós tínhamos três eventos grandes no estado e foram divididas as autoridades, nós tivemos o prestígio de contar com uma parte delas no nosso município”.
“Entre outras coisas, falamos sobre a projeção do nosso partido a nível estadual e federal. O partido está presente hoje em 280 dos 295 municípios de Santa Catarina e devemos formar mais três comissões provisórias nesses 15 municípios até nesta quarta-feira, então vamos, até março do ano que vem, estar presentes em todos os municípios do estado, nos organizando, na verdade, para as eleições de 2016 e 2018. Nosso trabalho é estruturar o partido para que nós possamos ter condições de disputar e vencer as eleições. Está na hora de um modelo de gestão assumir o nosso país, está na hora de colocar o Brasil no rumo certo. Nós perdemos o rumo, estamos em uma crise institucional de moralidade, por conta da corrupção, que é o grande mal da política e da sociedade. Hoje aparecem os problemas da saúde, da segurança pública, da educação, mas a corrupção, com certeza, é motivo pelo qual o dinheiro mais some no nosso país. E nosso partido está se preparando para dar ao país um rumo certo, através de um grupo de gestão que permita dar eficiência ao gasto público”, afirmou.