Fotos: João Baiuka/Divulgação/Notisul
A falta de comunicação entre a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) – órgãos estaduais – afeta diretamente a comunidade do Farol de Santa Marta, em Laguna. Com a proximidade da alta temporada, os moradores e empreendedores locais mais uma vez estão temerosos devido à falta de infraestrutura e a principal delas, o acesso pela SC-100.
A pavimentação até a Praia do Cardoso é esperada há cinco anos. Uma vez paralelepípedo, agora asfalto, licenciamentos ambientais e manutenções trazem cada vez mais lentidão e descontentamento da comunidade. Conforme o gerente de obras e transportes do Deinfra, engenheiro Adalberto de Souza, devido ao pedido de alteração na pavimentação para asfalto, o contrato com a empresa A. Mendes – que iniciou a obra com paralelepípedo – foi reincidido e uma correspondência foi encaminhada à Fatma para montar um novo quantitativo e assim licitar a obra. “Já mudamos o projeto uma vez a pedido dos ativistas da ONG da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca – de asfalto para paralelepípedo. Quando a obra começou a ser executada, a comunidade pediu para ser asfaltada. Agora esperamos o encaminhamento da Fatma”, explica.
Porém, os representantes da Fatma afirmam que a pavimentação do acesso ao Farol de Santa Marta não faz parte do processo inicial de licenciamento encaminhado pelo Deinfra para a Fatma, assim como o técnico do Deinfra citou. “O pedido para troca de pavimento foi feito pelo Deinfra por meio de ofício, o que inviabiliza o licenciamento por não seguir a legislação ambiental. Após isso, a Fatma orientou o órgão, que protocolou um estudo sobre a pavimentação. No dia 21 de setembro, a Fatma encaminhou ao Deinfra uma Informação Técnica (número 26/2015) e apontou 32 inconsistências no projeto apresentado. Agora, cabe ao Deinfra corrigir e reencaminhar o processo”, apontam.
Nova licitação
Uma audiência pública foi realizada há dois meses na Câmara de Vereadores, em Laguna. Além dos legisladores, compareceram um representante do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e o secretário de obras de Laguna, Renato Oliveira. Entre moradores e defensores da causa, estiveram presentes 120 pessoas. Na ocasião, o não comparecimento dos representantes dos órgãos ambientais, como APA da Baleia Franca e Fundação do Meio Ambiente (Fatma) causou indignação. “Sempre nos foi falado que a obra não prosseguiria devido à falta de licenças. E na hora de falar sobre isso ninguém aparece. Ficamos todos insatisfeitos”, disse a presidente da União das Associações de Pescadores da Ilha e uma das líderes do movimento de conclusão da obra, Maria Aparecida dos Santos Ramos. O não comparecimento, conforme o gerente de desenvolvimento ambiental, Felipe de Mello da Cunha, da Fatma em Tubarão, foi porque o convite foi entregue um dia após a audiência. No encontro ficou definido que em 90 dias (prazo no próximo dia 11) a nova licitação seria feita.
A obra
A extensão que ainda falta para ser asfaltada é de 2,28 quilômetros. Aproximadamente 800 metros foram concluídos em paralelepípedo. Os trabalhos estão paralisados há 11 meses e a comunidade aguarda há cinco anos pela obra. A A. Mendes venceu a licitação em 2010, com a proposta de R$ 2.770.115,66, e a ordem de serviço foi assinada em setembro de 2013, quando o trecho de asfalto da SC-100, entre o Balneário Camacho, em Jaguaruna, e a balsa, já estava quase concluído.
SC-100
A SC-100 é um dos trechos integrantes de um projeto muito antigo do governo do estado: a efetivação da chamada rodovia Interpraias. Visa interligar o litoral sul catarinense por uma rodovia turística, entre Laguna e Passo de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul.
Projeto
O projeto foi dividido em cinco lotes. O primeiro a ficar pronto foi o trecho 4: a estrada do Camacho, quando a inauguração ocorreu em outubro de 2009. O segundo foi a parte referente a Laguna (trecho 5), em abril de 2014. Os três primeiros lotes não têm previsão de quando serão feitos.
Turismo prejudicado
O Farol de Santa Marta é considerado um dos principais cartões postais do litoral sul. O morador João Alberto Schmitz Filho, conhecido como João Baiuka, afirma que os turistas desistem de visitar o local por causa da dificuldade de acesso. “Como é a única entrada e dependemos diretamente do turismo, vimos uma decadência decorrente do péssimo acesso. Alguém vai colocar o carro para sair com a família e ter prejuízo? Não!”, relata o empresário. O Farol, construído em 1891 por franceses, é considerado o maior da América Latina, com 25 metros de altura. Além disso, o cabo de Santa Marta abriga 11 praias frequentadas assiduamente por surfistas da região e de outros estados.
Além das péssimas condições da estrada do Farol, os dois principais acessos por Tubarão estão prejudicados. A ponte no bairro Congonhas, na divisa entre a Cidade Azul e Jaguaruna, não tem previsão de ficar pronta. E a ponte que liga Tubarão à Laguna, no bairro Madre, está com a cabeceira desabando – como mostra a foto. A opção mais segura acaba sendo a BR-101.
Com informações do Jornal Notisul