Muitos avanços ocorreram após a Lei Maria da Penha, instituída em 2006, porém a violência doméstica ainda está presente em uma boa parcela das famílias brasileiras. Em Santa Catarina, no ano passado, conforme a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), 50 mil casos de violência foram registrados. A cada 15 segundos, uma mulher é agredida.
Na região, os índices acompanham este patamar. Somente em Tubarão, em 48 horas, a Polícia Militar foi acionada para atender quatro casos. Por volta da 0h36min desta sexta-feira, uma mulher de 32 anos contou ter sido agredida por seu marido com tapas no rosto. Quando a guarnição chegou à residência, no bairro Vila Moema, o homem de 33 anos não estava mais. Ela foi orientada a registrar um boletim de ocorrência.
Poucos minutos depois, no bairro São João, a vítima foi uma jovem de 18 anos. Além de ser ameaçada de morte em sua casa, o agressor, de 26 anos, roubou o seu celular e fugiu. Na quinta-feira, às 22h27min, na mesma localidade, um homem de 59 anos chegou em casa embriagado e alterado.
A esposa de 54 anos e sua filha de 30 foram ameaçadas por ele. O homem foi conduzido à Delegacia da Criança, do Adolescente, de Proteção à Mulher e ao Idoso de Tubarão (Dpcapmi).
Agressor é flagrado com armas em casa
Outra ocorrência chamou a atenção da Polícia Militar na noite de quarta-feira. Um morador do bairro São Clemente acionou uma guarnição, informou que havia uma briga de casal em uma residência e que o homem possuía armas de fogo. Duas viaturas foram deslocadas ao endereço. A mulher de 31 anos tinha ferimentos nos braços e no rosto, que não foram causados por disparos de arma. O agressor, 53 anos, estava em um carro em frente ao imóvel. Ao ser questionado sobre a existência de armas, ele confirmou e mostrou onde estavam guardadas. Havia um revólver e uma espingarda, e várias munições. Ambos foram para a delegacia. A mulher registrou o boletim contra o acusado. Na casa do homem, no bairro São Clemente, havia um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 12 e várias munições intactas.
São quase cinco casos ao dia
Em Tubarão, na Delegacia da Criança, do Adolescente, e de Proteção à Mulher e ao Idoso (Dpcapmi), os números são preocupantes. As denúncias de agressão existem em várias formas – desde verbal à física. Em 2012, eram registrados dois casos de violência doméstica ao dia. O número mais que dobrou. Hoje, são entre quatro e cinco mulheres que procuram a delegacia no mesmo período. No entanto, esta quantidade pode ser ainda maior porque as mulheres ficam temerosas em denunciar por uma série de fatores. O medo e a dependência financeira são os mais comuns.
Para Vivian Garcia Selig, titular da delegacia especializada, a falta de estrutura nas famílias e o uso de drogas e álcool contribuem bastante para este quadro. “Já evoluímos, mas é necessário ter mais consciência das tristes consequências que uma família pode ter por não levar o caso à polícia. As mulheres estão mais corajosas, estimuladas a denunciar, mas existem aquelas totalmente dependentes do marido. Por medo e insegurança, suportam este tipo de situação”, lamenta Vivian.
Como denunciar?
É preciso registrar a ocorrência na delegacia especializada. Um atendimento é agendado à vítima, no setor psicológico. Uma mediação é proposta entre as partes para a solução dos conflitos, mas depende do caso. Nestas duas fases do processo, a mulher expressa o desejo de representar criminalmente o agressor, ou não. Caso a resposta seja positiva, ela presta depoimento e um inquérito policial é instaurado.
Com informações do Jornal Notisul