Foto: TRT-SC / Divulgação
A ex-garçonete de uma casa noturna de Florianópolis ganhou na Justiça uma indenização de R$ 80 mil porque tinha que vender água e vodca adulteradas a clientes, informou o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina – TRT-SC nesta quinta-feira (15). A empresa recorreu da decisão.
Segundo o depoimento da ex-funcionária, que trabalhou por um ano na casa noturna, a prática era rotineira no bar e batizada internamente como "bebida fake" (bebida falsa). O G1 SC tentou contato com o advogado da casa noturna, que já não está mais em funcionamento, mas não obteve êxito até a publicação desta reportagem.
A prática era conduzida pela própria chefe da casa noturna, de acordo com a ex-funcionária. Em uma das fraudes mais comuns, os empregados colocavam vodcas populares em embalagens de marcas famosas, cuja garrafa chegava a custar R$ 300. A empresa negou as acusações, segundo o TRT.
Em relação à água, os funcionários também tinham de pegar garrafas vazias do lixo e enchê-las na torneira. As provas são baseadas em depoimentos dos empregados.
Segundo a Justiça, a indenizada trabalhou por um ano como garçonete na casa noturna, que ficava no bairro Lagoa da Conceição.
Decisão
O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis Paulo André Cardoso Botto Jacon concluiu que houve fraude e classificou a prática como “repugnante” e “mesquinha”. Para ele, as ordens ilegais colocavam os empregados em situação de risco, pois os clientes poderiam perceber a fraude e reagir de forma agressiva.
“É preciso lembrar que o efeito do álcool constitui elemento gerador de eventual destempero emocional, levando do estado de prazer ao descontrole em questão de segundos”, observou o juiz. Ele também relatou que o valor da condenação tem “caráter pedagógico”, para proteger o consumidor e desestimular a prática.
Curativo
De acordo com a Justiça, a condenação também levou em conta outras ordens ilegais. A garçonete teria sido orientada a não incomodar clientes que estivessem usando drogas ou fazendo atos impróprios, já que eram “pessoas do alto escalão”, que gastavam até R$ 40 mil em uma única noite e, de acordo com o relato da funcionária, “não haveria o que ser dito”.
A garçonete também contou que era obrigada a fazer curativos em clientes que se envolviam em brigas. Segundo testemunhas, a sala dela era um “pequeno ambulatório”.