Foto: Divulgação/Diário do Sul
A prefeitura de Tubarão anunciou ontem a exoneração de 125 servidores como mais uma medida de redução de custos com folha de pagamento. Dos dispensados, 25 ocupavam cargos comissionados e 100 eram contratados em caráter temporário (ACTs). A estimativa é de que essas demissões representem economia de R$ 200 mil mensais aos cofres do município.
De acordo com o secretário de Governo, Matheus Madeira, a decisão sobre os cortes foi tomada em conjunto com os secretários. A prefeitura não divulgou a relação dos nomes dos exonerados.
As demissões anunciadas integram um pacote de medidas do município que busca uma economia de R$ 350 mil por mês. Os cortes são feitos para que a prefeitura se adeque ao limite de gastos com folha salarial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal – o município foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por exceder o limite.
A primeira proposta de cortes feita pela prefeitura, no começo de setembro, foi negada pela Câmara de Vereadores. Depois disso, o município elaborou uma nova proposta, da qual fazem parte as demissões dos comissionados e ACTs.
A economia com as dispensas anunciadas na sexta-feira vai se somar ao corte de 30% do salário do prefeito e do vice-prefeito, de 20% de todos os secretários e de 10% dos demais cargos comissionados. Essas medidas representam uma economia de aproximadamente R$ 100 mil mensais.
Segundo o Jornal Diário do Sul, para completar o valor almejado – de R$ 350 mil mensais -, serão desligadas algumas funções gratificadas, que devem gerar economia mensal de aproximadamente R$ 50 mil.
Os ajustes terão impacto em alguns serviços do município. A Central do Cidadão passará a atender das 12h às 18h a partir de quarta-feira. As atividades culturais e esportivas e no contraturno escolar também sofrerão reduções.
Sindicato se diz surpreso com número de demitidos
O número de funcionários ACTs que serão demitidos surpreendeu a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo (Sintermut), Laura Oppa.
Embora o sindicato já soubesse dos cortes, a quantidade de demitidos “foi acima da média”, segundo a avaliação da presidente do Sintermut. Ainda de acordo com ela, o sindicato vai buscar saber quem são os funcionários que foram exonerados e se eles são professores em atividade essencial.
“Vamos fazer uma avaliação jurídica para saber se a prefeitura pode demitir esses servidores”, salienta.
Ela também afirma que, se for necessário, será convocada uma assembleia de emergência para a próxima semana, a fim de decidir quais serão os próximos passos da categoria.