Foto: Marco Bocão/Secom Laguna
A palavra da vez é economizar. A atual situação da política brasileira afetou diretamente os estados. Das 27 unidades da federação, 21 estão no vermelho, entre elas Santa Catarina. O pior é que esta falta de dinheiro acertou em cheio os cofres públicos das prefeituras. Laguna também sofreu com a redução de repasses da União, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, a arrecadação decresce em velocidade alarmante. Em relação à dívida ativa, o montante chega a aproximadamente R$ 100 milhões, muitos já protestados por meio do setor jurídico. 'Nunca antes na história deste país', como diria um conhecido do povo, a situação monetária ficou tão grave.
Em um ato natural, o qual acompanha toda esta tendência negativa, o prefeito da Cidade Juliana, Everaldo dos Santos, convocou uma reunião com o primeiro escalão na tarde dessa segunda-feira (21). O encontro, que iniciou às 15h30min, terminou somente à noite. Após horas de conversa, o chefe do executivo lagunense tomou atitudes que possibilitem economizar até 50% até o fim deste ano. “O objetivo é reduzir os gastos pela metade. Hoje, temos que cortar da própria carne”, frisa Everaldo. Mas, para definir essas contenções, houve debates por algumas semanas com profissionais dos setores financeiro, jurídico e de recursos humanos.
Nos próximos dias, Laguna passará a ter somente três dos sete carros locados pela prefeitura, inclusive o Ford Fusion utilizado pelo prefeito será devolvido. Além disso, todas as gratificações serão cortadas e o número de servidores comissionados (cargos de confiança) será reduzido. Também ficou definido que serão oito secretarias, em vez das 12 existentes. No encontro também ficou acordada a redução dos atuais 12 secretários-adjuntos para seis. Outro fator preponderante para enxugar os gastos é a saída imediata de alguns imóveis alugados. Os secretários e presidentes das três fundações do município terão até esta quarta-feira (23) para repassar os cortes à Procuradoria Jurídica. “Minha pretensão é concluir um projeto de lei complementar do executivo até o fim desta semana para encaminharmos à Câmara de Vereadores. É necessária a aprovação dos parlamentares para esta Reforma Administrativa nos quesitos da extinção de cargos comissionados e mudanças na estrutura da prefeitura, como, por exemplo, a unificação de secretarias, com foco na redução de gastos”, explica o procurador jurídico de Laguna, Leandro Schiefler Bento. Os demais atos de contenção citados acima não precisam passar pela Câmara.
Outros detalhes desta reforma serão informados ao longo desta semana pelos profissionais da Secretaria de Comunicação, como a quantia prevista de economia e quais setores serão extintos ou unificados. Após a reunião com o secretariado, Everaldo detalhou suas pretensões econômicas aos vereadores, que aprovaram as ações tomadas pelo executivo. Indagado sobre a sua redução salarial, da vice-prefeita e da equipe do primeiro escalão, Everaldo e Leandro explicaram que a medida é contrária à Lei Orgânica do Município e à Constituição.
Colaboração: Rafael Andrade/Secom Laguna
