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Os vereadores de Orleans irão decidir pela cassação ou absolvição do prefeito, Marco Antonio Bertoncini Cascaes, na próxima terça-feira (18). O parecer da Comissão Processante, tendo em vista o resultado da investigação, será votado na Câmara de Vereadores, às 15 horas. Se dois terços dos votos forem a favor da procedência das denúncias, ele será cassado.
Para isso, é necessário que oito dos 11 vereadores votem pela condenação do chefe do Poder Executivo. A instrução processual, em que foram ouvidas todas as testemunhas e levantadas as provas sobre as supostas irregularidades cometidas por ele, finalizou nesta terça-feira (11). As razões finais por escrito do denunciado devem ser entregues até o dia 17, na próxima segunda-feira.
Caso os vereadores votem pela improcedência das denúncias, o processo será arquivado. Se for pela procedência, segundo o assessor jurídico da Câmara de Vereadores, Fernando Cruzetta, será feito o decreto legislativo pela cassação e ele perde o mandato automaticamente. Fazem parte da Comissão, os vereadores João Teza Francisco (PSD), Angela Maria Fenili Bratti (PP) e Pedro João Orbem (PMDB), como presidente, relator e membro, respectivamente.
O prefeito é acusado de nepotismo, superfaturamento de contrato, pedidos do Legislativo não atendidos, apropriação indevida de patrimônio público, fraude e descumprimento licitatório. Foram levantados 14 fatos contra ele por atos de infração político administrativa. As acusações são de autoria dos moradores de Orleans Loreni Pereira e Luciano Cardoso.
Denuncias contra o vereador Udir Luiz Pavei, o Dija
O vereador Udir Luiz Pavei, o Dija, que se afastou do cargo para assumir o posto de secretário de infraestrutura de Orleans, também foi investigado. Ele é acusado por atos de infração político administrativa e falta de decoro parlamentar.
Osvaldo Cruzeta (PP), Cristian Berger (PPS) e João Teza Francisco (PSD) fazem parte da Comissão Processante como presidente, relator e membro, respectivamente. A procedência ou não das acusações será votada pelos vereadores também na Casa Legislativa, na próxima quarta-feira (19), às 17 horas.
Ainda de acordo com o assessor jurídico, a instrução processual encerrou no dia 6 de agosto e as razões finais do denunciado já foram entregues. Caso dois terços dos vereadores votem pela procedência das acusações, ele será cassado.