Audiência na segunda-feira, 5, com representante do Ministério Público vai buscar uma alternativa para o impasse.
Portaria baixada pelo prefeito de Treviso, João Réus Rossi, o Juca, no início de fevereiro, proíbe a entrada de professores no transporte escolar e está gerando polêmica no município. Pais de alunos alegam que a medida ocasionou a falta de aulas para algumas turmas, em função da dificuldade dos educadores chegarem às instituições de ensino.
Questionado sobre o assunto, Juca relata que não há estudantes sem aula em Treviso. “As três escolas do município estão funcionando normalmente, pois disponibilizamos um veículo só para levar nossos professores até elas”, explica, acrescentando que a Escola Estadual Udo Deeke pode estar registrando atraso dos profissionais. “Os professores da rede estadual que moram em Criciúma ou Siderópolis pegavam carona nos ônibus dos estudantes e agora precisam vir no transporte coletivo, que chega com uns 20 minutos de atraso em relação ao início das aulas”, detalha o prefeito.
De acordo com o chefe do Executivo ainda, a Prefeitura está disposta a colaborar com uma solução para o problema desde que transgrida a lei federal pela qual fica proibido o transporte de qualquer outra pessoa que não seja aluno nos ônibus escolares. Está agendada para segunda-feira, 5, uma audiência com representante do Ministério Público para tentar buscar uma alternativa pela qual não saiam prejudicados prefeitura, professores ou estudantes. “Apenas baixei uma portaria para garantir o cumprimento de uma lei que já existe. Por se tratar de um ano eleitoral e diante de rumores de possíveis denúncias não tive outra opção”, argumenta Juca.
Na reunião com o Ministério Público será averiguada a possibilidade de permitir que os professores utilizem o transporte escolar. A discussão sobre este assunto já ocorre no Congresso Nacional desde 2008. No final do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 3706/08 que permite a ocupação dos assentos vagos no transporte escolar gratuito por professores. A matéria tramita pela comissão e pode ser encaminhada ao Senado nos próximos dias.
A Tribuna
