Diretor de Patrimônio Sérgio de Luca (Foto: Jorge Pimentel)
Cada vez mais o controle do Patrimônio Público deixou ser apenas um registro numa simples plaqueta numerada afixada sobre o bem. Hoje, além de cadastrar os bens materiais, desde equipamentos, móveis, veículos, máquinas e prédios, é obrigatória a implantação de controle do Patrimônio Público na União, Estados e Prefeituras Municipais.
O Diretor de Patrimônio do Governo Municipal de Araranguá, Sérgio de Luca, desde que assumiu a pasta em 2013, recebeu a incumbência do prefeito Sandro Maciel de cadastrar todos os bens patrimoniais da Prefeitura. “Iniciamos o levantamento em 2013, à época era feito com plaquetas e uma numeração do bem, porém, na prática, muita coisa desapareceu do controle. Não se dava baixa de bens junto a contabilidade e no próprio setor. Deveríamos ter feito uma auditoria”, revela.
Com a implantação de um programa pela Betha Sistemas, conseguiu-se registrar 17 mil itens, entre duráveis, como: móveis, equipamentos dos mais diversos setores de atividades, bens imóveis, máquinas, veículos, que perfazem um total de R$ 129 milhões, 998 mil e 801 reais. “Até mesmo as escrituras dos prédios e áreas adquiridas pelo município desde 2013 nós temos a documentação”, frisa.
O programa de controle patrimonial é monitorado pelo computador e Sérgio de Luca tem todas as informações, desde as mais distantes unidades de saúde ou escolas até as secretarias no Paço Municipal.
“O sistema possui uma integração com os setores de Contabilidade e de Compras e todo bem adquirido entra direto no sistema. Também encaminhamos para cada departamento um bloco Termo de Movimento de Bens Patrimoniais (TMBP) que funciona como controle do bem durável quando ele é emprestado para outro setor. No sistema também consta o nome da pessoa responsável pelo setor onde se encontra o bem, o valor de aquisição de cada item, valor residual e vida útil, bem como a estimativa de depreciação que gira em média de 20 anos”, diz.
Todo o material cadastrado rendeu 1.200 páginas e foi entregue em pen drive ao prefeito Sandro Maciel. Todo o bem cadastrado junto ao Setor de Patrimônio possui um código de barras, podendo ser feita a sua leitura com leitor ótico, caso necessário.
O Diretor de Patrimônio da Prefeitura de Araranguá acredita que num futuro próximo até mesmo as ruas, praças e locais públicos serão cadastrados no sistema de patrimônio. “O setor público tem de estar preparado para prestar contas quando for preciso, seja para o contribuinte ou órgãos fiscalizadores, sejam estaduais ou federais. Posso afirmar que hoje, nós temos o controle dos bens patrimoniais de nosso município”, finaliza.
