A proposta firmada com o BNDES está para ser aprovada. Com isto, fica oficial o compromisso do banco financiar a obra
O processo de busca pelos recursos para a construção do novo Presídio Feminino de Tubarão ganha uma nova etapa. A previsão é que o Banco Nacional Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) aprove a proposta de financiamento ainda esta semana.
Trata-se do pedido de verificação de limites e condições pela instituição financeira. ”Este é o documento base para darmos entrada no BNDES, onde o banco se compromete a fazer o financiamento. A partir disso, outras informações que o Tesouro Nacional exige são encaminhadas para análise e o processo tramita normalmente”, explica o diretor de captação de recursos e da dívida pública da secretaria estadual da fazenda, Wanderlei Pereira das Neves.
“Acreditamos que o dinheiro seja liberado no início do próximo ano”, prevê. O empréstimo será de R$ 3 bilhões. Deste montante, R$ 200 milhões serão direcionados à secretaria estadual de justiça e cidadania investir em todo o estado, na criação de mais de oito mil vagas no sistema prisional e sócioeducativo.
Para a região sul, serão 1.678 vagas, com a aplicação de R$ 42.315 milhões. É neste valor que estão incluídas as 72 vagas do feminino de Tubarão, além de outras seis cidades, também contempladas com a ampliação ou construção de novas unidades para mulheres.
O primeiro prazo definido para o início da construção era setembro deste ano, conforme anúncio feito pela secretária de justiça e cidadania do estado, Ada de Luca, em setembro do ano passado, durante a inauguração presídio masculino. Porém, a promessa caiu por terra.
Decreto de desapropriação da área será assinado nos próximos dias
A compra da área para a construção do novo presídio feminino – ao lado da unidade masculina, no bairro Bom Pastor – é finalizada pela secretaria estadual de justiça e cidadania. “Nos próximos dias, o governador Raimundo Colombo deve assinar o decreto de desapropriação da área”, revela o diretor de planejamento da secretaria estadual de justiça e cidadania, Roberto Garcia.
“Assim que ocorrer a aprovação do empréstimo junto ao BNDES, estaremos aptos a começar o processo de construção, com a parte licitatória, as questões ambientais e outros requisitos para o início da construção. A projeção é que as obras iniciem no primeiro trimestre de 2013”, destaca Garcia.
Comunidade quer área de lazer
Os integrantes do Conselho Comunitário de Humaitá de Cima estão mobilizados há anos pela construção da nova unidade feminina. Eles desejam criar uma área de lazer no prédio antigo.
Outra solicitação é a desativação do Instituto Médico Legal (IML), que fica ao lado do presídio feminino. Existem estudos para transferi-lo para a Unisul ou arredores. Os moradores têm interesse em transformá-la em uma capela mortuária comunitária.
Notisul