Em análise anterior, foram encontradas irregularidades em quatro deles
Foto: Divulgação / G1 Sc
A Câmara de Vereadores de Joinville, no Norte de Santa Catarina, instaurou nesta quinta-feira (18) uma sindicância para apurar a veracidade dos diplomas de conclusão do ensino médio e superior de todos os servidores de gabinetes. Em uma análise anterior, foram encontradas irregularidades em quatro deles.
Com a sindicância, os documentos de todos os 150 servidores serão analisados. Esse número inclui os 133 que trabalham nos 19 gabinetes atualmente e aqueles que já ocuparam os cargos, mas não são mais funcionários.
Todos os investigados constavam como servidores do órgão no final de março, quando foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC junto ao Ministério Público de Santa Catarina – MPSC. No acordo, ficou determinando que em cada de vereador pode haver até sete servidores, sendo que, minimamente, três devem ter concluído o ensino superior e quatro, o médio.
Em 1º de abril, o TAC começou a ser cumprido. Todos os diplomas para comprovação passaram por uma primeira análise por parte da Câmara e Gerência de Educação de Santa Catarina – Gered, esta última para casos em que a instituição de ensino não existe mais.
A veracidade foi verificada junto à cada unidade de educação. Durante esse processo, houve suspeita de que ao menos quatro diplomas tenham sido falsificados.
Sindicância
Os casos em que for comprovada a veracidade do diploma serão arquivados. Para os que tiverem alguma suspeita, será feita uma sindicância individual. Por fim, poderá haver processos administrativos disciplinares para as suspeitas maiores.
O prazo para que a sindicância seja concluída é de 60 dias, prorrogável pelo mesmo período. Conforme o site G1 SC, será instaurada uma comissão de funcionários, sem nenhum vereador na composição, para a realização da investigação.
Por enquanto, nenhum diploma suspeito foi encaminhado ao Ministério Público ou à Polícia Civil, informou a Câmara. A Casa também afirmou que, oficialmente, nenhum servidor foi exonerado devido às suspeitas, já que a razão da demissão não é informada à área responsável.
