Foto: Deyvis Stadnick/SDR Lages
Os atos de vandalismo voltam a causar danos às escolas públicas da Serra catarinense. A ação mais recente ocorreu no último sábado, dia 30 de maio, na Escola de Educação Básica Frei Nicodemos, no bairro Petrópolis, em Lages.
Os criminosos invadiram o ginásio em plena luz do dia, furtaram materiais esportivos e queimaram um armário com documentos dos alunos e professores. A mesma escola já havia sido alvo de um incêndio proposital há dois anos, quando foram queimados móveis, livros e cadernos em uma sala de aula.
Dados da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Lages apontam que o Governo do Estado gasta pelo menos R$ 300 mil por ano somente com consertos de estragos provocados por vândalos nas escolas da região.
E a verba, que deveria ser destinada às melhorias na infraestrutura das escolas, precisa ser utilizada para reparos de vidros, fechaduras, portas, torneiras, pinturas e outros acessórios que são depredados. Os estabelecimentos da rede estadual de ensino contam com câmeras de vigilância, mas só os investimentos em segurança não são suficientes.
“É importante que a comunidade ajude na conscientização sobre a preservação do patrimônio público, principalmente as escolas, que com frequência são alvo de atos criminosos de vândalos”, diz o gerente de Infraestrutura da SDR Lages, engenheiro Aldo Antônio da Silva.
Depredar escolas públicas é crime
O consultor jurídico da SDR Lages, advogado Luiz Gustavo Assink, explica que em fatos como estes a direção da escola é orientada a registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, que investigará o caso. Os atos de vandalismo em escolas do Estado caracterizam crime contra o patrimônio público, previsto no artigo 163 do Código Penal Brasileiro, com pena de seis meses a três anos de detenção e multa.
Além disso, os autores poderão ser condenados na esfera cível ao ressarcimento dos prejuízos. E sendo eles menores de idade, a punição recairá sobre os pais ou responsáveis legais.
Governo do Estado investe R$ 25 milhões em ginásios e melhorias nas escolas da região
Enquanto conserta estragos provocados por atos de vandalismo, o Governo do Estado investe neste momento um total de R$ 15 milhões em reformas e ampliações nas 45 escolas dos 12 municípios abrangidos pela SDR Lages, beneficiando diretamente 30 mil alunos e 1,8 mil profissionais da educação.
Além destas obras, só no último ano foram inaugurados sete ginásios de esportes, e outros dois deverão ser entregues nos próximos meses nas EEBs Flordoardo Cabral, em Lages; e Padre Antonio Vieira, em Anita Garibaldi. Os investimentos nas arenas multiuso ultrapassam R$ 10 milhões.
Colaboração: Pablo Gomes