Foto: Arquivo Pessoal/G1 SC
A Câmara de Vereadores de Mafra, no Norte de Santa Catarina, aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o impeachment do prefeito Roberto Agenor Scholze (PT). Ele foidenunciado em uma ação civil pública do Ministério Púbico de Santa Catarina (MPSC) por nepotismo, mas perdeu o mandato pois vereadores concluíram que ele seria conivente com pagamento irregular de funcionários não contratados por portaria.
Como o vice-prefeito de Mafra morreu, e o presidente da Câmara de Vereadores não aceitou assumir o cargo, ficou delegado ao vice-presidente da Câmara, Abel Bicheski (PR), a função de prefeito.
Conforme os autos da ação civil pública, Scholze teria empregado em 2013 a própria mãe, Valnete dos Santos, como secretária Municipal da Criança e Ação Social , e a madrasta, Wilmara Herzer, como secretária Municipal do Programa Bolsa Família.
Na tarde de quarta (3), a comissão processante da Câmara dos Vereadores iniciou a votação do impeachement, que só terminou na madrugada. O processo corria em paralelo as medidas judiciais. O prefeito teve o mandato cassado por sete votos a dois.
Segundo Sholze, a motivação central da cassação seria a 'exclusão de nome de pessoas do quadro de funcionários da prefeitura'.
"Isso foi no ínicio do mandato. Talvez por falta de experiência, a diretora do Recursos Humanos da prefeitura incluiu três nomes na folha de pagamento. As pessoas não tinham a função autorizada por portaria. Com isso, quando identificado o erro, eles ressarciram os cofres públicos. Os nomes também foram excluídos do sistema", disse Sholze.
Ele alega que as três pessoas, "o filho de um secretário que estava ajudando, uma amiga que servia cafezinho para mim e um acadêmico que estava na Secretaria de Cultura", foram incluídas de forma irregular no sistema. Ele afirma que a diretora de RH, que possuía um cargo comissionado, foi afastada e responde processo administrativo.
Internado na quarta
Sholze passou mal por volta das 16h da tarde quarta e ficou em observação no hospital da cidade na manhã desta quinta. Segundo o próprio político, ele teria tido um crise nervosa.
Ele reiterou que não cometeu nenhuma irregularidade, disse que a decisão da Câmara foi política e adiantou que irá recorrer com as medidas judiciais cabíveis para tentar voltar ao cargo.
Ação civil pública
O Tribunal de Justiça acatou na terça-feira (2) a ação civil pública movida pelo MPSC para perda de mandato de prefeito de Roberto Agenor Scholze. A ação foi recebida pela Justiça em julho de 2013.
Pela defesa, a contratação dos parentes não traria "dolo e dano ao erário". Sholze ainda alega que as duas mulheres permaneceram por apenas cinco meses na prefeitura. A juíza Luiana Bardini Alves, da Comarca de Mafra, não aceitou a defesa e julgou procedente o pedido MPSC.
Além da perda de mandato, a Justiça determina a inegibilidade do político por três anos e o reembolso aos cofres públicos daquilo que foi gasto em salário com a mãe e madrasta. Ele também deve pagar uma multa no valor de duas vezes o próprio salário.
Na manhã desta quinta, Scholze alegou que não recebeu nenhum comunicado oficial da Justiça.
Com informações do site G1 SC