Foto: Antonio da Luz/Sul in Foco
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu liminar determinando que sejam suspensas imediatamente a contratação de professores temporários para substituir profissionais em greve. A decisão, de terça-feira (26), é resultado de um mandado de segurança pedido pelo sindicato dos professores. A categoria está em greve há 63 dias.
No dia 20 de maio, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte-SC) entrou na Justiça para tentar impedir que o governo estadual contrate professores temporários em substituição grevistas.
No mesmo dia, as Gerências Regionais de Educação (Gereds) anunciaram a contratação de 113 professores temporários (ACTs) para substituir professores estaduais em greve. Segundo a Secretaria de Educação, no total seriam oferecidas 800 vagas para professores temporários.
Decisão
O desembargador e relator da liminar da suspensão, Jorge Luiz de Borba, citou outra decisão recente do TJ, que, além de determinar que os grevistas não fiquem a menos de 200 metros de escolas, considerou legal a greve dos professores por ainda haver possibilidade de reposição das aulas.
Como a paralisação foi considerada legal, a lei número n. 7.783/1989 veda a contratação de trabalhadores substitutos. O desembargador também citou novamente a decisão do próprio TJ do dia 22 de maio, afirmando que já foram tomadas medidas para que não ocorra abuso de greve.
No site oficial, o Sinte-SC classificou a liminar como uma "vitória significativa do magistério". A Procuradoria Geral do Estado vai recorrer da decisão, informou nota oficial do governo de Santa Catarina.
Em greve há 63 dias
A greve dos professores da rede estadual de educação de Santa Catarina completou dois meses neste domingo (24) e continua sem acordo entre grevistas e Estado. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, cerca de 5%, aproximadamente 2 mil professores, estão sem dar aulas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte-SC) diz que 20% dos professores do estado estão parados.
Com informações do site G1 SC