Segundo Federação, fim de semana sem pescar pode trazer prejuízo
Foto: Daniel Choma / Divulgação
A portaria dos ministérios da Pesca e da Agricultura, que autoriza embarcações com rede anilhada a pescarem tainha, foi publicada nesta sexta-feira (15). Mesmo com a liberação, pescadores de Santa Catarina não podem iniciar a captura até a publicação oficial da listagem das embarcações autorizadas, ou seja, licenciadas para a prática.
"A licença de pesca não foi liberada pelo ministério [ainda]", afirma o presidente da Federação de Pescadores de Santa Catarina – Fecapesca, Ivo da Silva.
Segundo o site G1 SC, a portaria publicada nesta sexta estabelece normas e o período da temporada para a pesca da tainha. Conforme o documento, neste dia abriu a temporada para a pesca artesanal feita com embarcações de motor de emalhe costeiro de superfície e de emalhe costeiro que utiliza anilhas.No dia 1 de maio iniciou a pesca artesanal de rede de arrasto de praia.
Apesar disso, a portaria com todos os critérios e a listagem de embarcações liberadas para a pesca não havia sido publicada até a publicação desta reportagem, conforme a Superintendência Regional do Ministério da Pesca.
"A tainha é um peixe migratório. Neste final de semana, se der vento sul e peixe, o pessoal não vai poder pescar e às vezes a pesca depende só desse cardume", detalha Silva.
Prazos
Conforme o superintendente regional do Ministério da Pesca em Santa Catarina, Horst Doering, a não publicação da lista é “normal”, pois "houve um atraso da publicação da portaria interministerial". A portaria foi publicada na manhã desta sexta.
“Apenas após a publicação da portaria é que o Ministério da Pesca pode publicar a portaria com os critérios e, após isso, publicar a lista de embarcações autorizadas, o que deve ocorrer segunda-feira (18)", afirma.
Conforme a Federação da Pesca, o estado possui aproximadamente 400 embarcações a motor que podem pescar. Dessas, 77 utilizam rede anilhada e precisam da liberação. "A Federação solicitou licença para 77 embarcações, mas os pescadores estão parados", diz Silva.
Ida a Brasília
Na tarde desta sexta, um grupo de pescadores esteve na Superintendência da Pesca, em Florianópolis, reunido com Doering. Conforme Ivo, na segunda-feira (18), ele e outros dois pescadores irão a Brasília tentar falar com o ministro da Pesca.
Conforme o superintendente, a visita vai ocorrer, pois algumas embarcações catarinenses não atenderão aos critérios e, consequentemente, não poderão pescar.
"O principal critério é que apenas as embarcações com arqueação bruta igual ou menor a 10 poderão pescar. As demais não". O presidente da Federação contrapõe: “Independente dos critérios, a lista (licença) de embarcações não saiu".
Proibição da rede anilhada
Segundo Horst Doering, essa é a primeira liberação para pesca com rede anilhada. Em novembro de 2014 a Federação dos Pescadores Artesanais de Santa Catarina buscou em Brasília apoio para que a pesca com a rede anilhada fosse liberada.
Em maio de 2014, o Ministério da Pesca publicou uma portaria proibindo o uso deste tipo de rede. A prática é feita há 11 anos, mas foi proibida porque o Ministério considerava que a rede com anilhas capturaria mais peixes que o necessário. Desde 2013, este tipo de pesca é fiscalizada. Apenas com uma licença do órgão federal a prática deixará de ser ilegal em Santa Catarina.