Funcionários de empresa de Joinville foram presos no dia 25 de abril.
Foto: Marjorie Caturani / RBS TV
A Justiça concedeu na quarta-feira (6) habeas corpus aos 12 suspeitos de envolvimento em um esquema de sonegação fiscal em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Três gestores e outros 9 funcionários da empresa de bebidas 101 do Brasil estavam presos desde o dia 25 de abril, quando foi deflagrada a Operação Arion II.
A ação, comandada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – Gaeco, cumpriu também 24 mandados de busca e apreensão. Entre os suspeitos estão três gestores da empresa – Rainor Ido da Silva, Roni Ido da Silva e Gilvan Cardoso da Silva.
De acordo com denúncias encaminhadas ao Ministério Público, estima-se que R$ 50 milhões tenham sido sonegados com o esquema.
A decisão da soltura, em caráter liminar, foi tomada pelo desembargador Roberto Lucas Pacheco, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e revoga o pedido de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal de Joinville, feito um dia antes da operação.
De acordo com o advogado da 101 do Brasil, Vitor Josué, os 12 investigados estão em liberdade. Segundo ele, a empresa aguardará a denúncia do Ministério Público para se manifestar.
Na decisão, o desembargador escreveu que “nenhuma circunstância concreta” indica que a liberdade dos suspeitos “poderá interferir na coleta de provas, não havendo como se presumir tal situação”.
O G1 procurou o MPSC e até a publicação desta reportagem aguardava retorno sobre o prazo para apresentação da acusação.
Notas fiscais
As investigações começaram há sete meses. Conforme o G1, suspeitos de participar das fraudes foram abordados no transporte e entrega de bebidas sem documentos fiscais ou com notas fiscais emitidas por empresas de fachada.
Também é investigado um possível beneficiamento a empresas que adquiriam esses produtos sem nota fiscal. Além de sonegação fiscal, os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de capitais também estão sendo investigados.
A operação também apontou que o dinheiro proveniente do esquema fraudulento era “lavado” com aquisição de bens de luxo, como carros importados, imóveis e embarcações.
A ação foi resultado de uma força-tarefa envolvendo Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Geral de Perícias, Receita Federal do Brasil e Casa da Moeda do Brasil.