Qualquer propaganda a menos de 20 metros do eixo central das rodovias estaduais será removida
O Departamento Estadual de Infraestrutura – Deinfra vai começar hoje (6) a fiscalização e remoção das placas de propaganda eleitoral instaladas às margens das rodovias estaduais, na faixa de domínio do órgão de trânsito.
A decisão foi anunciada pelo Deinfra na semana passada e proíbe quaisquer placas, faixas, banners, outdoors ou outra propaganda eleitoral, fixas ou móveis, a menos de 20 metros do eixo central das rodovias estaduais.
De acordo com Lourival Pizzolo, superintendente regional sul do Deinfra, não é permitida propaganda nem mesmo em propriedades particulares que estejam na faixa de domínio. “Nós demos aos candidatos o prazo de 48 horas para removerem as propagandas. Agora estamos averiguando in loco e removendo as que estiverem fora do estabelecido”, explicou Pizzolo, acrescentando que três equipes de funcionários vão se deslocar de criciúma nesta tarde para realizar o serviço de fiscalização e remoção.
Qualquer propaganda eleitoral irregular será removida e encaminhada para o pátio do Deinfra, em Criciúma, onde ficará por um período a disposição do candidato. “Se ninguém vier retirar o material apreendido, vamos destruí-los”, disse Pizzolo.
Nos casos de reincidência, os proprietários ou candidatos serão penalizados com multas, que variam de R$ 2 a R$ 8 mil.