Reuinião para discutir a questão foi realizada ontem (28), em Brasília. Governador de Santa Catarina não participou por conta de problemas com voo.
O projeto de lei, que pede reajuste do piso nacional do magistério com base na variação da inflação, deve ser votado em março. A informação foi dada, nesta terça-feira, em Brasília pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que esteve reunido com 10 governadores e alguns prefeitos.
O governador Raimundo Colombo não conseguiu ir ao encontro, que também teve a participação do presidente do Senado, José Sarney, porque o avião apresentou problemas técnicos.
O presidente da Câmara disse que os governadores apontaram que a regra atual de reajuste está causando um "impacto brutal nos estados".
— Os governadores pediram que a gente vote o projeto (prevendo que o reajuste seja de acordo com a inflação) que já tramita na Câmara dos Deputados e que está pronto para ser votado em plenário. Havendo acordo entre os líderes e havendo uma janela de votações em março, esse projeto pode vir a debate, a discussão, para a sua votação no próximo mês — informou o presidente da Câmara.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, observou que só o impacto financeiro no cofre das prefeituras com a adoção dos novos salários dos professores será R$ 7 bilhões, se considerados também os gastos com os inativos.
— Sem a efetiva participação da União, o piso vai desequilibrar as contas — ressaltou
O presidente da CNM acrescentou que o contingenciamento de recursos orçamentários pela União agrava ainda mais a situação financeira das prefeituras. Ele ressaltou que, por se tratar de ano eleitoral, todas as obras terão que estar em andamento ou com os recursos do orçamento devidamente empenhados.
Problemas com voo, impossibilitaram Colombo de participar de reunião
O governador Raimundo Colombo não participou da reunião nesta terça-feira, em Brasília, com outros governadores e os presidentes da Câmara e do Senado Federal, para debater sobre o reajuste do novo piso salarial nacional dos professores. Conforme a assessoria, o governador teve um problema com o voo e não pôde embarcar.
De acordo com Colombo, o Estado não tem condições de arcar com o reajuste 22,22% para o piso, que eleva o salário dos professores para R$ 1.451, anunciado na segunda-feira pelo Ministério da Educação. O reajuste deveria ser pago retroativo para 1º de janeiro deste ano.
O governador defende o piso de R$ 1.264,15, que representa um aumento de 6,5%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Este reajuste não seria um aumento real no valor do salário, mas a recuperação da perda causada pela inflação do período.
— Santa Catarina, assim como os outros estados, não tem como pagar o reajuste. Nenhuma outra categoria recebeu reajuste tão elevado — afirma Colombo, que acredita que vai haver recurso da decisão. Segundo ele, o impacto financeiro na folha de pagamento dos professores da rede estadual chegará a R$ 34 milhões por mês. Desde que foi garantido por lei, o piso é reajustado anualmente.
A aplicação do novo piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem comprovar não ter verba para o pagamento do valor e, com isso, tentar acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento.
Governantes devem pressionar
Conforme divulgado pelo MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
Governadores e prefeitos devem pressionar o governo federal para que o aumento seja com base na variação da inflação, que fechou no ano passado em 6,5%. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.
Assembleia do sindicato
O novo piso será discute em assembleia estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) no dia 15 de março, em Florianópolis. No encontro, eles ainda podem decidir se voltam à paralisação, encerrada em julho do ano passado, com a condição de ficar em estado de greve.
— Agora, mais do que nunca, vamos exigir o cumprimento do piso — afirma a coordenadora do Sinte, Alvete Bedin.
Diário Catarinense