Devido ao período eleitoral, as cidades não podem mais repassar dinheiro para o fundo do consórcio intermunicipal
Os prefeitos da Amurel reuniram-se ontem para discutir falar sobre a dívida das desapropriações das terras do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna. Três os municípios – Laguna, Imaruí e Grão-Pará – e a Amrec não repassaram os valores acordados com o consórcio intermunicipal. Até agora, foram pagos mais de R$ 1 milhão para saldar o valor das terras do empreendimento. Ainda faltam mais de R$ R$ 977.768,69 para quitar.
Ficou estabelecido que a Amurel formulará um documento que siga as exigências legais para que os municípios possam voltar a contribuir financeiramente, provavelmente em forma de convênio ou subvenção, a fim de saldar o restante da dívida.
O departamento jurídico chamou a atenção para o fato de que, ao considerar o volume de recursos repassado pelos municípios e o montante que ainda resta ser pago aos proprietários de terras, a dívida poderá aumentar a ponto de inviabilizar o aeroporto.
“Os juros e a correção monetária incidentes sobre a dívida são altos, o que torna ainda mais urgente a quitação. Os municípios vão estruturar um novo modelo jurídico para viabilizar um convênio e captar o que falta”, explica o diretor executivo da Amurel, Alexandre Martins.
Uma pequena parte da dívida das desapropriações das terras do aeroporto foi quitada no mês passado. A Amurel repassou R$ 40 mil ao proprietário de uma das áreas. O valor era o que restava na conta criada para que os municípios depositassem os valores do consórcio intermunicipal.
Verba apenas em 2013
Devido ao período eleitoral, os municípios não podem mais repassar dinheiro para o fundo do consórcio intermunicipal. A missão ficará nas mãos os próximos prefeitos.
Notisul