O presidente busca apoio de lideranças para revogar a nova taxação no ICMS que torna a conta de luz cerca de 5% mais cara a partir deste mês
Divulgação/Coorsel
O momento é preocupante para os trabalhadores rurais que enfrentam grandes problemas. Além das consequências da pandemia de coronavírus, o homem do campo sofre com a estiagem dos últimos dias que afeta as lavouras e causa prejuízos. Para piorar o quadro, o governo do Estado reajustou a cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das propriedades rurais de Santa Catarina e autarquias.
A portaria 344/19-SC determina que a partir deste mês de abril, as distribuidoras de energia devem repassar ao Estado o valor do ICMS cobrado pela tarifa cheia, o que ocasionará um aumento de cerca de 5% no valor da fatura das cooperativas de eletrificação rural.
Preocupado com essa situação o presidente da Cooperativa de Eletrificação Rural – Coorsel, Ivanir Vitorassi, que também é presidente da Fecoerusc (Federação das Cooperativas de Energia e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina), se posiciona contra o reajuste e luta em busca de apoio de lideranças para revogar a portaria.
Uma carta também foi enviada à Secretaria de Agricultura do Estado. “No apagar das luzes, em 2019, o governo mudou a base de cálculo do ICMS do nosso produtor de rural para urbana, o que vai tornar a fatura muito mais cara. Estamos lutando com muita veemência para que esse decreto seja revogado. O agricultor não mora na cidade, mora no campo. Neste momento estão roubando o nosso agricultor”, afirma Vitorassi que representa a federação que responde por 21 cooperativas de eletrificação rural. O novo valor será repassado na conta de abril.
O que muda?
Atualmente, as famílias do campo pagam 45 centavos por quilowatt-hora (kw/h), tarifa menor do que na cidade (59 centavos por kw/h), praticados pela Coorsel. Mas, a partir de agora, o Governo do Estado quer mudar o sistema de cobrança de ICMS da fatura, que não terá mais como base a tarifa rural, mas sim, a urbana, o que resultará em aumento na conta.
Considerando os valores da Coorsel, uma propriedade que consome 1000 kw/h por mês pagaria hoje uma fatura de R$ 555,82. Destes, R$ 105,71 seriam impostos ao Estado. Já no novo modelo, a fatura passaria para R$ 589,20, resultando em um aumento de 6,01% nas contas do trabalhador rural. São mais de R$ 33 reais que saem do bolso do produtor neste exemplo.
Deputado Ulisses Gabriel envia ofício ao Governo
“Aumentar imposto de famílias do campo, principalmente neste período de crise, é inadmissível. Vai na contramão de qualquer país e Estado. O governo precisa voltar atrás e acabar com esse equívoco”, destaca o deputado estadual Ulisses Gabriel. Ele enviou um ofício ao Governo do Estado solicitando a revogação da portaria que reajusta o imposto para o segmento. “É insensato elevar a carga tributária sobre energia da pessoa tida como ‘beneficiária de subvenção’”, complementa.