Comunidades de Criciúma participarão das discussões do projeto em Audiências Públicas que serão realizadas a partir da próxima terça-feira (16)
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Melhorar a qualidade de vida da comunidade é um dos objetivos do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que está em fase de elaboração pela pela Prefeitura de Criciúma.
O projeto estabelece diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos pelos próximos 20 anos.
Audiências Públicas serão realizadas para discutir o projeto com os cidadãos no período de 16 de fevereiro a 1º de março nas comunidades de Vila Isabel, Vila Rica, Primeira Linha, Quarta Linha e Centro, que estão localizadas em áreas estratégicas para o Plano.
O primeiro encontro será na próxima terça-feira (16), no Centro Comunitário da Vila Isabel, a partir das 19 horas. “Contamos com a participação de todos os moradores para que enriqueçam o PMGIRS com novas ideias. O município é responsável pela gestão integrada dos resíduos sólidos, vamos planejar, regularizar e fiscalizar, garantindo o controle social em todas as etapas”, afirma o prefeito Márcio Búrigo.
De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Jader Westrup, a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada por meio da Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que estabelece princípios para o gerenciamento ambientalmente adequado do lixo. Alguns estudos já foram realizados pela Administração Municipal com o apoio da empresa SC Engenharia e Geotecnologia Ltda.
“Um dos instrumentos mais importantes desta Lei é o PMGIRS. O município deve elaborar o seu plano com apoio efetivo da população neste processo. Além disso, foi determinada a necessidade da elaboração do projeto para que os municípios possam pleitear recursos junto ao Governo Federal e Estadual”, comenta o secretário.
O Plano conta com o Comitê Diretor Local que é formado pelos técnicos municipais da prefeitura (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Assistência Social, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Fundação de Meio Ambiente) e Câmara Municipal de Vereadores e o Grupo de Sustentação com participantes do poder público e entidades do município (Acic, CTMAR, Acrica, Apacri, CDL, OAB, Satc, Sindilojas, Sinduscon, Uabc e Unesc).
“Estes grupos têm como responsabilidade acompanhar e mobilizar a sociedade durante todo o processo de elaboração do PMGIRS para que seja realizado com máxima eficácia na cidade”, destaca Westrup. A realização do PMGIRS conta, ainda, com o apoio da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS).
Colaboração: Secom Criciúma