Foto: Arquivo / Daniel Búrigo / Clicatribuna
O titular da Segunda Promotoria de Justiça da Comarca de Içara, Marcus Vinicius de Faria Ribeiro, ofereceu denúncia contra o motorista, de 20 anos, de um Jeep Wrangler, placas de Porto Alegre (RS), por cinco homicídios culposos (sem intenções de matar). Na noite de 28 de março, ele perdeu o controle do veículo, atravessou o canteiro central da BR-101 e invadiu a pista contrária, na altura da localidade de Esplanada, em Içara, cortando a frente de um Santana Quantum, com placas de Maracajá. Os cinco ocupantes do carro, que eram da mesma família do município do Vale do Araranguá, morreram na hora.
Além da denúncia dos cinco homicídios culposos, o promotor ainda requereu indenização aos familiares das vítimas (o valor ainda não foi fixado) e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do motorista, impedindo o direito dele de dirigir. O denunciado tem dez dias, após ser notificado da decisão do Ministério Público – MP, para enviar a defesa. Duas testemunhas foram arroladas pelo promotor que serão ouvidas em juízo, dentre elas o único passageiro do Jeep, sendo que a partir do momento em que o motorista, que agora responde criminalmente, receber a acusação também irá arrolar as suas testemunhas de defesa.
No final do mês passado, o delegado da Comarca de Içara, Rafael Iasco, concluiu o inquérito policial enviando a documentação ao Fórum. A autoridade policial informou que a decisão de penalizar ou não o motorista ficaria a cargo do MP, pois a Polícia Civil entendeu tratar-se de um acidente. “Uma fatalidade. Ele não estava embriagado, o carro não apresentava problemas e não estava em alta velocidade. Acredito que ele possa ter cochilado, mas não há como provar”, explicou a autoridade policial, descartando na época haver imprudência, negligência ou imperícia, que justificariam os homicídios culposos.
Promotor também acredita em dormida
Porém, não foi o entendimento do promotor. Ribeiro entendeu que houve sim imprudência e acredita que o motorista do Jeep tenha realmente dormido ao volante. O caroneiro estava dormindo e só acordou quando a tragédia havia se estabelecido. “O MP entendeu que ele violou o dever de cuidado. A própria perícia e o croqui da polícia sobre o acidente constatou que o denunciado poderia ter impedido, desviado, mas atravessou todo canteiro central e ainda atingiu o outro veículo que seguia no sentido contrário, sem nenhuma reação, sem ter mudado a rota. Não havia frenagem e tudo indica que ele dormiu. Foi uma conduta imprudente, culposa, que resultou na morte de cinco pessoas”, aponta o promotor.
A denúncia já foi enviada ao Poder Judiciário que pode aceitar, ou não, ou pedir mais diligências. Se aceitar, sem um prazo estipulado para tal, o então réu é intimado a apresentar a defesa sendo marcada a primeira audiência. As vítimas da tragédia foram Lisangela Rocha de Souza, de 44 anos, ex-vereadora de Maracajá e que era assessora do deputado estadual José Milton Scheffer (PP) na região Sul; a filha dela, Jordana Rocha de Souza, de 24 anos; o pai, Valdemar Rocha, de 78 anos; a mãe, Maria Corrêa Rocha, de 76 anos e a irmã, Lislei Rocha, de 52 anos. Em depoimento, o motorista informou que havia uma espécie de desnível na pista, o que não foi constatado.
Com informações de Talise Freitas / Clicatribuna
