Foto: Ketully Beltrame / Sul in Foco
O Ministério Público da Comarca de Orleans realizou uma denúncia sobre um possível crime de estelionato cometido por um advogado de Tubarão. A juíza titular da 2ª Vara de Orleans, Fabiane Alice Müller Heinzen Gerent, recebeu a denuncia em meados do último mês. O prejuízo do golpe, segundo cálculo levantado durante a investigação, foi de aproximadamente R$ 270 mil. Mais de 100 recibos, entre 2007 e 2014, foram reunidos para a realização da denúncia.
A ação tem base em um inquérito policial que apurou o caso após a vítima do golpe ter registrado um Boletim de Ocorrência – BO da Delegacia de Polícia do município. A investigação dá conta de que, ao invés de pagar os valores repassados pela empresa, referentes a pagamentos de guias e depósitos judiciais e administrativos, ele se apropriava do dinheiro. A vítima entrou também com uma representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina – OAB/SC.
O acusado é um dos advogados associados de um escritório com sede em Tubarão. Contudo, apenas ele prestava o serviço de assessoria jurídica para a empresa na qual a pessoa que o denunciou era proprietária. Outra cliente, de Tubarão, também registrou um Boletim de Ocorrência por um caso semelhante em desfavor do mesmo advogado. O estelionato está previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro. Caso ele seja condenado, a pena para este tipo de crime é de um a cinco anos de reclusão, além de multa e, em alguns casos, valor de reparação para a vítima.
Versão da autora das denúncias
A possível vítima, que preferiu não se identificar, conta que ele prestou assessoria jurídica para empresa, na qual ela era proprietária, durante 15 anos. Além do honorário, o advogado solicitava e recebia os valores referentes a pagamentos de guias e depósitos judiciais e administrativos. Contudo, segundo a acusação, ele não quitava as dívidas. Há dois anos, ela detectou a primeira fralde. Após o acontecimento, a empresa precisou ser vendida.
“Ele ficava responsável por realizar os depósitos, mas não fazia isso. Apesar de ele fazer parte de um escritório de advogados associados, era ele quem sempre me atendia. Nosso contrato durou por muitos anos, nós tínhamos plena confiança nele. Descobri que não fui a única vítima de golpes aplicados por ele. Temos certeza que mais casos aparecerão. A sensação de impunidade é o que o motiva a continuar, mas isso precisa acabar”, desabafou.
Denúncia em Tubarão
Outra cliente do mesmo advogado também registrou um Boletim de Ocorrência em Tubarão em 2013. Ela conta que ele prestou serviços para ele durante aproximadamente dois anos. Ela começou a desconfiar assim que teve o caminhão apreendido mesmo após ter repassado os valores repassados por ela e o marido para que pudessem ficar com o veículo. Assim como no caso anterior, ele também recebia os honorários.
Contudo, segundo a acusação, o advogado se apropriou de R$ 7,3 mil. Após insistentes cobranças e pesquisas feitas pelo casal, eles descobriram ele não havia realizado nenhum trabalho em prol deles, pois, no processo, nem sequer constava que ela e o marido tinham um defensor. Além disso, segundo ela, eles descobriram que o recibo apresentado pelo advogado, usado para comprovar que ele havia realizado o referido pagamento junto ao fórum, havia sido forjado.
