Órgão não liberou uma das licenças ambientais para que a pavimentação começasse
Foto: Divulgação / Portal Engeplus
As obras de pavimentação da SC-450, na Serra do Faxinal, trecho que liga o município de Praia Grande ao Rio Grande do Sul, não serão iniciadas nos próximos dias. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – Ibama negou, nessa segunda-feira, uma licença ambiental.
Segundo o prefeito de Praia Grande, Valcir Darós, a licença geral para início da obra já havia sido concedida, mas o impasse agora gira em torno de uma licença de supressão vegetal, para a retirada de árvores não nativas que cresceram nas proximidades da pista.
Esta documentação havia sido requisitada no fim do mês de janeiro. Na última sexta-feira, o deputado federal Ronaldo Benedet solicitou que a licença fosse expedida o quanto antes. "Nessa segunda-feira tivemos a surpresa. Quando fomos retirar a cópia da licença, vimos que o Ibama havia negado. A expectativa é muito grande, pois há mais de 60 dias a empresa está no local para iniciar as obras e não temos uma resposta positiva", destaca Darós.
Segundo o prefeito, algumas das condicionantes para que a obra tivesse início não foram cumpridas pelo Departamento Estadual de Infraestrutura – Deinfra. "Em audiência, eles alegaram que estavam fazendo o necessário para que a pavimentação começasse. Estou em busca de uma reunião com o governador para, ainda nesta semana, cobrar que o Deinfra faça sua parte. Essa é uma discussão que está se prolongando desnecessariamente. Esperamos há oito meses que a obra tenha início", afirma.
Em nota oficial, Benedet se disse revoltado com a situação. "Mais uma vez o Ibama anunciou uma data para dar a licença e não cumpriu, já solicitamos uma audiência com o presidente do Ibama para esta semana, além de cobrar do Deinfra uma posição. Mais uma vez, a burocracia atrapalhando o desenvolvimento do país", destacou o deputado.
Entenda o caso
Em julho de 2014, a ordem de serviço para a pavimentação de 15 quilômetros da Serra do Faxinal foi assinada. A previsão era que as obras tivessem início em até 60 dias. Conforme o Portal Engeplus, a obra de pavimentação na rodovia SC-290 custará R$ 54.910.688,70 e a via ligará Praia Grande ao município de Cambará do Sul.