Pacientes eram obrigados a pagar aos profissionais médicos para realizar cirurgias através do SUS
Foto: Lucas Colombo/Clicatribuna
Nesta segunda-feira, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa composta pelo Ministério Público e as polícias, Civil e Militar, está cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão relacionados à Operação Hígia.
A Operação Hígia investiga, há pelo menos três meses, um esquema criado para burlar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) com a finalidade de viabilizar, a curto prazo, a realização de cirurgias de alta complexidade. A partir de notícias encaminhadas ao Ministério Público, a 2ª Promotoria de Justiça de Araranguá, com atuação na área da Moralidade Administrativa, passou a apurar denúncias de que alguns agentes políticos de Araranguá, em conluio com assessor parlamentar da Assembleia Legislativa, estariam intermediando a realização de cirurgias de alta complexidade, especialmente cardíacas e bariátricas, as quais, custeadas pelo SUS, eram feitas mediante o pagamento, pelo paciente, de valores entre R$ 5 mil a R$ 10 mil, com o objetivo de burlar a fila de espera em lista no Sistema de Regulação Estadual (SISREG) da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação/SES.
Conforme o site Clicatribuna, as diligências realizadas identificaram tratar-se de esquema com forte atuação na região Sul do Estado, cujo intuito é a obtenção de vantagens no agendamento de procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em unidades hospitalares catarinenses como, também, em hospital fora do Estado, em evidente e flagrante desrespeito à lista de espera do SUS.
O pagamento realizado pelo paciente destina-se não só aos profissionais médicos que realizam a cirurgia através do SUS como, também, ao próprio assessor parlamentar responsável direto pelo encaminhamento.
Tais circunstâncias, indicativas da prática de vários crimes, entre os quais os de inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, falsificação de documento público e particular, além do delito de quadrilha ou bando, levaram o Ministério Público a requerer ao Poder Judiciário a expedição de mandados de busca e apreensão de documentos, bem como a quebra de sigilo bancário e a prisão temporária de um dos envolvidos, o que foi deferido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá.
Os documentos e materiais apreendidos serão objeto de análise no curso do procedimento de investigação criminal instaurado, que tramita em sigilo, e testemunhas serão ouvidas no decorrer da semana.
Por que Operação Hígia?
Trata-se de investigação que apura a realização de cirurgias de alta complexidade, custeadas pelo SUS, em evidente e flagrante desrespeito à lista de espera do sistema. O nome Hígia, de origem grega, provém da referência à deusa da saúde.