Foto: Divulgação / Diário do Sul
Uma moradora de Tubarão entrou em contato com a redação do Diário do Sul apontando que diversos prédios em Tubarão – alguns comerciais, outros residenciais – têm acúmulo de água na laje, tornando-se potenciais focos para o mosquito Aedes aegypti.
“Queremos saber se há fiscalização em relação a este problema, por sabermos que o mosquito transmite cada vez mais doenças. Há uma grande campanha nacional e até em outros países para combater este agente, mas se não houver ação dos órgãos públicos não estamos seguros. Estes locais são verificados? Há punição para quem não cuida de lajes e terrenos baldios, por exemplo?”, questiona a moradora, que preferiu não se identificar.
De acordo com informações do Departamento de Comunicação da prefeitura de Tubarão, o Programa Municipal de Combate às Endemias (dengue, chikungunya, zika e febre amarela) realiza vistorias nos imóveis através dos agentes de endemias sempre que recebe uma denúncia de acúmulo de água limpa e parada. “Esta denúncia deverá ser feita formalmente, seja por telefone, ouvidoria, Central do Cidadão ou no Programa Municipal de Combate às Endemias.”
Conforme a prefeitura, um problema é que muitas vezes os cidadãos acabam verificando as irregularidades em residências, comércios e terrenos baldios, mas não levam ao conhecimento dos serviços competentes.
“Pedimos que as identificações de denúncias sejam realizadas formalmente. Pode ser pelos telefones (48) 8477-7960 ou (48) 3628-3972, através da ouvidoria, no número (48) 3621-9051, ou pessoalmente, na Central do Cidadão ou Programa de Combate às Endemias (anexo ao Núcleo Epidemiológico) situado à rua Rui Barbosa”, informa o órgão.
O anonimato do reclamante é mantido, e quando há o recebimento de uma reclamação, segundo a prefeitura, é aberto um número de protocolo e dado seguimento com investigação e conclusão com a digitação no sistema de informação Vigilantos.
“Para cada reclamação os agentes de endemias fotografam e é emitido um relatório que fica arquivado no programa. Juntamente com a investigação das irregularidades, os agentes entregam um termo de responsabilidade e notificação ao cidadão, no qual aprazamos dez dias para regularizar a situação encontrada. No descumprimento, encaminhamos à Vigilância Sanitária para infração”, completa a PMT.
Segundo a legislação, completa o Decom, “toda pessoa cujas ações ou atividades possam prejudicar a saúde de terceiros deve cumprir as exigências legais que a autoridade sanitária orientar. Os infratores serão notificados e terão prazo para resolver suas pendências. Em caso de descumprimento, serão infracionados de acordo com a legislação específica.”
Fiscalização
A prefeitura apontou que o órgão possui 61 pontos estratégicos de fiscalização (borracharias, ferros-velhos, floriculturas, materiais de construção, cemitérios), que são vistoriados de 14 em 14 dias, além de 323 armadilhas instaladas, que são visitadas e inspecionadas de sete em sete dias. As armadilhas estão instaladas em residências e comércios, lugares públicos ou privados.
Caso um cidadão encontre um depósito (copo plástico, balde, caixa d’água, pneu, garrafa etc.) com presença de larvas ou pupas, é preciso entrar em contato com o Programa de Combate às Endemias para que os agentes se dirijam até o local e possam fazer a coleta, pois existe uma técnica de inspeção e coleta para posteriormente ser encaminhado para o Laboratório de Entomologia da 20ª Gerência de Saúde para leitura e reconhecimento. A equipe atende diariamente das 8h às 17h.
Quando os agentes encontram larvas ou pupas, estas são coletadas e encaminhadas para análise. Caso o resultado for positivo para Aedes aegypti, a coordenadora regional do Programa de Combate às Endemias notifica urgentemente o município. “Com a identificação de um foco de Aedes aegypti, realizamos a delimitação de foco (DF): abrimos um raio de 300 metros a partir do imóvel do foco e é feita uma varredura para ver se não encontramos novos focos. Aproveitamos este momento para orientar os moradores do local para cuidados preventivos.”
Com informações do site Diário do Sul